Câmara Municipal de Fornos de Algodres tem dívida consolidada

O presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres, Manuel Fonseca, disse hoje à agência Lusa que o seu município é um dos mais endividados do país, mas que tem a dívida «consolidada».
«Tendo em conta os rácios que neste momento contam para classificar os vários municípios, Fornos de Algodres estará sempre, e estará nos próximos anos, como um dos municípios mais endividados do país», declarou o autarca socialista.
No entanto, Manuel Fonseca esclarece que a autarquia «conseguiu que toda essa dívida esteja consolidada» e o plano de pagamento em vigor permite que “possa assumir todos os compromissos que são levados ao Orçamento que é apresentado na Câmara Municipal”.
Os municípios de Cartaxo, Fornos de Algodres, Nordeste e Vila Real de Santo António estavam, em final de junho, em ruptura financeira, segundo o Conselho de Finanças Públicas (CFP).
De acordo com o relatório do primeiro semestre sobre execução orçamental da administração local, “no final do primeiro semestre, 25 dos 308 municípios encontravam-se acima do limite da dívida total”.
Desses, quatro estão mesmo em «situação de ruptura financeira»: Cartaxo (distrito de Santarém), Fornos de Algodres (Guarda), Nordeste (ilha de São Miguel, Açores) e Vila Real de Santo António (Faro).
A situação de ruptura financeira é definida quando um município tem um rácio de dívida total superior em 300% à receita média cobrada nos três anos anteriores (neste caso, entre 2015 a 2017).
No caso de Fornos de Algodres, no distrito da Guarda, Manuel Fonseca alerta que, tendo em conta os indicadores que contam para classificar os concelhos, o índice de endividamento da autarquia irá continuar «por muitos e muitos anos». «No entanto, há um plano de pagamento que permite fazer com que [o município] continue, pelo menos, a cumprir com as necessidades básicas da população», acrescenta.
O autarca mostra-se preocupado, mas explica que o executivo que lidera já fez «o trabalho de casa, no sentido de que essa situação se vá resolvendo durante os próximos anos». «Há uma dívida que foi calculada quando foi negociado com o FAM – Fundo de Apoio Municipal», de «perto de 30 milhões de euros», mas existem processos que aguardam decisão do Tribunal, para que a Câmara também os possa contabilizar, disse.
Manuel Fonseca lembra que quando assumiu os destinos do município de Fornos de Algodres, no mandato anterior, o valor do Orçamento camarário era de três milhões de euros e a Câmara tinha que pagar, por ano, «perto de 2,2 milhões de euros, para fazer face ao pessoal e aos encargos da dívida». «Neste momento, com o plano financeiro que temos, temos [na autarquia] um encargo anual de perto de 1,2 milhões de euros, mas já nos dá alguma margem para fazer alguma coisa, ou pelo menos para satisfazer as necessidades básicas das populações», concluiu.

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