Estratégia transfronteiriça será apresentado numa cimeira ibérica na Guarda

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A ministra da Coesão Territorial disse Quinta-feira que o Governo vai dar prioridade à conectividade entre Portugal e Espanha e à eliminação da fronteira no âmbito da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, documento que será apresentado numa cimeira na Guarda, a realizar «em breve».
O Conselho de Ministros, reunido em Bragança, aprovou Quinta-feira um conjunto de medidas de valorização do Interior, destacando-se a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que, segundo a ministra da Coesão Territorial, vai priorizar «o fomento da conectividade, quer por via de obras de arte que necessitam de ser feitas, quer por vias de troços rodoviários que necessitam de ser feitos ou completados para fazer a ligação».
Ana Abrunhosa ressalvou, contudo, que, face à instabilidade política vivida em Espanha, o documento final onde estarão elencadas as medidas concretas a implementar no âmbito da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço «ainda não existe». Este processo vai incidir em medidas para «consolidar a conectividade e eliminar a fronteira», que «é uma das mais extensas da Europa» e tem «uma enorme potencialidade». A estas medidas acresce a aposta «na partilha de serviços de interesse geral», que muitas vezes não dependem sequer da existência de recursos, mas sim de um ato administrativo.
De acordo com Ana Abrunhosa, a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço vai ainda incluir medidas de estímulo ao investimento empresarial nestes territórios, com «grande enfoque nas medidas dos custos de contexto», o que permitirá, em conjunto com as restantes medidas, um contexto mais favorável ao investimento, tendo em conta a especificidade destes territórios. No documento final, que será apresentado na Cimeira Luso-Espanhola, a realizar «em breve» na Guarda, estarão identificados todos estes projectos, assinalou a governante.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de Quinta-feira, esta estratégia visa «promover relações de cooperação fortes e estáveis nas zonas de fronteira entre Portugal e Espanha, onde se têm registado uma diminuição da densidade populacional e um menor desenvolvimento económico, impulsionando o progresso económico, social, ambiental e territorial».
O objectivo, refere a nota, «é melhorar a mobilidade transfronteiriça e eliminar custos de contexto; garantir infraestruturas e conectividade territorial; promover a gestão conjunta de serviços básicos nas áreas de educação, saúde, serviços sociais, protecção civil ou outros». Pretende-se ainda impulsionar o desenvolvimento económico e a inovação territorial, melhorar o ambiente, valorizar os centros urbanos e dinamizar actividades culturais.
A estratégia em causa integra medidas transversais e multi-sectoriais, envolvendo as diferentes áreas governativas em estreita colaboração com os agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT), euro-regiões e euro-cidades, bem como outras agências de cooperação transfronteiriça.

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