Fronteiras com Espanha fechadas enquanto for “estritamente necessário”

O ministro da Administração Interna afirmou hoje que o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais entre Portugal e Espanha vai manter-se enquanto for “estritamente necessário”, devido à pandemia da covid-19, sem avançar datas. No Domingo, o Ministério da Administração Interna (MAI) confirmou que as fronteiras com Espanha vão continuar fechadas até 15 de Abril e hoje o ministro Eduardo Cabrita disse que, enquanto for necessário, a medida é para manter.

“As fronteiras estarão sujeitas a controlo enquanto tal for estritamente necessário”, sublinhou Eduardo Cabrita, em declarações aos jornalistas à margem da sessão comemorativa do Dia da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Questionado se já era possível apontar uma data para o levantamento dos controlos, o governante preferiu não arriscar, remetendo para um nova avaliação da situação epidemiológica nos dois países. “Desejamos todos que possamos recuperar a normalidade, mas o que fazemos é uma avaliação quinzenal e também aqui não correremos a imprudência que é estar a fazer uma projecção que seja desmentida pela realidade”, explicou.

As fronteiras com Espanha estão fechadas desde 31 de Janeiro devido à pandemia de covid-19, sendo apenas permitida a circulação entre os dois países nos 18 pontos de passagem autorizados (PPA).

Segundo o MAI, as limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, mas aqueles provenientes do Reino Unido, Brasil, África do Sul e de países com uma taxa de incidência de covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes, que entrem em Portugal por via terrestre, têm de cumprir um período de isolamento profiláctico de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

Em declarações aos jornalistas, Eduardo Cabrita comentou ainda o balanço feito pela Polícia de Segurança Pública da operação “Páscoa em Casa”, no âmbito da qual foram detidas 370 pessoas, entre 26 de Março e 5 de Abril.

“As forças de segurança não registaram ocorrências particularmente significativas durante este período e contribuíram decisivamente para o cumprimento das restrições de circulação entre concelhos e para o respeito pelas regras sanitárias”, afirmou.

De acordo com o ministro, na quarta-feira decorrerá uma nova reunião da Estrutura de Monitorização da situação da covid-19 e então aí o Governo terá “uma visão mais global” do trabalho desenvolvido nos últimos dias.

Ainda relativamente à Páscoa, Eduardo Cabrita acrescentou: “A sensação que existe é que houve da parte da população uma generalizada perceção de que estamos num momento decisivo e que é fundamental continuar um caminho que nos tem conduzido a resultados que são encorajadores”.

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