Governo aprova 19,8 milhões para testes rápidos nas escolas e no sector social

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que permite às escolas e ao sector solidário efectuar despesa na realização de testes rápidos de antigénio à covid-19, num montante global de 19,8 milhões de euros.

«Desta forma, o Governo pretende preparar a reabertura gradual e sustentada das atividades presenciais, dando continuidade à implementação da Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 2020», explica o Conselho de Ministros, em comunicado.

A resolução, que foi hoje aprovada de forma electrónica, autoriza a realização de despesa, por parte da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, para a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do sector social e solidário, até um montante de 19,8 milhões de euros.

Na Quinta-feira, em declarações à agência Lusa, representantes das associações de pais e directores escolares ressalvaram que as escolas estão preparadas para reabrir, mas pediram mais testes de rastreio à covid-19 e, eventualmente, a vacinação dos profissionais para reforçar a confiança.

A norma da Direcção-Geral da Saúde sobre a Estratégia Nacional de Testes, actualizada no dia 26 de Fevereiro, prevê que os «testes à SARS-CoV-2 vão abranger todas as escolas de Portugal continental e contemplar a amostra de saliva para a realização dos rastreios laboratoriais».

A norma indica que «são recomendados rastreios laboratoriais regulares (de 14 em 14 dias) nos estabelecimentos de ensino ao pessoal docente e não docente» e que a incidência da testagem nas escolas prevê recolhas em concelhos com incidência cumulativa a 14 dias superior 120 por 100 mil habitantes.

O executivo prevê apresentar o plano de desconfinamento na Quinta-feira e, segundo o primeiro-ministro será gradual, progressivo e diferenciado em termos de abertura de actividades. As escolas estão encerradas desde 22 de Janeiro, quando o Governo anunciou uma interrupção lectiva antecipada de duas semanas. As aulas retomaram a 8 de Fevereiro, mas à distância, à semelhança do que aconteceu no ano passado.