Só sei que tudo aldrabei!

Tal como era há muito expectável, os últimos tempos foram palco de mais um episódio do folhetim “Operação Marquês”, cujo drama teve início no longínquo 2014 e o respectivo final, só Deus saberá quando se concretizará.

Certamente, também todos se lembrarão das peripécias associadas ao sorteio de distribuição eletrónica do processo de José Sócrates, que determinou a mudança, à quarta tentativa, do incorruptível juíz Carlos Alexandre para o actual Ivo Rosa. À época, vaticinava-se que esta escolha não teria sido inocente, uma vez que, esse magistrado seria mais sensível, ou até mesmo permeável à causa do ex-primeiro ministro.

Sete anos após o início deste intrincado processo, a celeridade da justiça portuguesa, contrasta de forma chocante com outros de elevada complexidade e impacto mediático como por exemplo o caso Madoff onde, desde a descoberta da maior fraude financeira da história até à sentença, decorreram pouco mais de seis meses. Parece então evidente que o Ministério Público esteve mais preocupado na mediatização do processo, do que efectivamente investir na descoberta dos factos, até porque, muitos dos crimes que eram atribuídos a José Sócrates e demais arguidos, pura e simplesmente prescreveram. Como tal, soa um bocado estranho que dos 28 arguidos, apenas 5 tenham sido pronunciados para julgamento e que dos 189 alegados crimes ficaram somente 17, sendo que, todos aqueles que diziam respeito a corrupção activa e passiva, desapareceram.

A eficácia do sistema judicial é um dos pilares básicos de uma democracia moderna e evoluída, como garante de liberdades e direitos e da convivência pacífica, mas também é, cada vez mais, um factor essencial do progresso económico. O presente caso em nada contribui para a prossecução deste desígnio, deixando os cidadãos cada vez mais descrentes e desconfiados em relação à Justiça.

Como tal, esta situação alimenta um terreno fértil para o crescimento de extremismos e populismos ao gerar na sociedade um sentimento de insegurança e descrédito, fomentando a ideia de que os ricos e poderosos passeiam alegremente num clima de impunidade, no qual a justiça não é para todos mas apenas para uma pequena minoria que dela se serve. Infelizmente, são já muitos os casos que contribuem para este estado de espírito.

Por outro lado, sem querer menosprezar o papel da comunicação social no seu dever de informar, o circo mediático que se criou em torno da “Operação Marquês”, substituiu a seriedade que devia acompanhar um processo desta natureza, por um talk-show de mau gosto com laivos de novela mexicana, no qual é protagonista um actor de integridade duvidosa. Dito isto, todos se recordarão da última entrevista dada por José Sócrates à TVI, que à semelhança de muitas outras realizadas pelo próprio dentro deste contexto, mais não passou de um lamentável momento televisivo, onde o ex-primeiro ministro quis fazer dos portugueses parvos e acéfalos, com uma narrativa altamente ficcional e pejada de inverdades.

Este não é um processo qualquer, pois envolve, entre outros, um ex-governante que era tão só, em termos protocolares, a terceira figura da nação. Neste sentido, seria de todo desejável que, daqui para a frente, a Justiça fosse célere, assertiva e acima de tudo, devolvesse aos portugueses, o sentimento de confiança na mesma, que ao longo dos tempos se tem vindo a deteriorar.

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