Governo anuncia sábado novas medidas se estado de emergência for prorrogado

O Governo anuncia no Sábado as medidas que vai adoptar no âmbito de uma eventual prorrogação do estado de emergência, que depende de autorização do parlamento, lê-se numa nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro.

De acordo com o executivo, «as medidas a adoptar pelo Governo têm de respeitar os limites impostos pelo decreto do Senhor Presidente da República e este depende da autorização da Assembleia da República e enquadra-se na Lei do Estado de Emergência».

«Assim, hoje à tarde o senhor Presidente da República submeterá ao Governo para parecer o projecto de decreto. Amanhã [na sexta-feira], a Assembleia da República reunirá para se pronunciar. E só no sábado o Governo divulgará as medidas que irá adoptar em execução do decreto presidencial», salienta-se na mesma nota.

Segundo o gabinete do primeiro-ministro, «no quadro da monitorização da evolução da pandemia e tendo em vista uma potencial renovação do estado de emergência entendeu o Governo suscitar ao Presidente da República a oportunidade de realizar uma nova reunião com os peritos, envolvendo todos os actores sociais e políticos, antes da tomada de novas decisões, para fazer um balanço das medidas já tomadas e do seu impacto e por forma a promover a melhor informação a todos os actores».

Uma reunião que está a decorrer no Infarmed, em Lisboa, e que começou pelas 10:00.

Por isso, de acordo com o executivo, o Governo não tomou «quaisquer decisões, o que não faria sentido ocorrer antes da realização das audições em curso».

«Existem obviamente diversos cenários que são discutidos com os especialistas, mas não foram tomadas quaisquer decisões pelo que qualquer anúncio constitui neste momento pura especulação», reforça-se no comunicado do gabinete do primeiro-ministro.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

O website do Terras da Beira utiliza cookies para melhorar e personalizar a sua experiência de navegação. Ao continuar a navegar está a consentir a utilização de cookies Mais informação

The cookie settings on this website are set to "allow cookies" to give you the best browsing experience possible. If you continue to use this website without changing your cookie settings or you click "Accept" below then you are consenting to this.

Close