Águas de Lisboa e Vale do Tejo aprova criação de duas novas empresas de saneamento

A assembleia-geral de accionistas da Águas de Lisboa e Vale do Tejo (ALVT) aprovou hoje a saída de 31 municípios e a criação de dois novos sistemas multimunicipais de saneamento, um a Norte e outro a Sul do Tejo. Estes municípios, por cisão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, vão criar duas empresas e a ALVT passa a ter a denominação de Águas do Vale do Tejo.
Em assembleia-geral hoje realizada na Guarda, os accionistas da ALVT aprovaram a criação do novo sistema multimunicipal de saneamento a norte do Tejo, que terá a empresa Águas do Tejo Atlântico como sociedade gestora e que abrangerá um total de 23 municípios, servindo cerca de 2,2 milhões de pessoas.
O novo sistema será integrado pelos municípios que eram utilizadores do sistema multimunicipal de saneamento da Costa do Estoril, do Tejo e Trancão e ainda os utilizadores da vertente de saneamento do anterior sistema da região do Oeste. No Sul do Tejo, será constituída a nova empresa Simarsul, para gerir um sistema multimunicipal de saneamento que terá como utilizadores os oito municípios que integravam a empresa que tinha sido extinta no processo de agregação de sistemas ocorrido em 2015, que serve 394 mil pessoas, segundo a decisão hoje tomada.
A empresa ALVT passará a denominar-se Águas do Vale do Tejo, ficando com a responsabilidade de gerir a concessão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Tejo, o qual terá como utilizadores 61 municípios. «Em virtude da cisão dos sistemas e com vista a assegurar a sustentabilidade dos serviços, a Águas do Vale do Tejo irá beneficiar de duas novas componentes de receita – uma Componente Tarifária Acrescida (CTA) e uma dotação do Fundo Ambiental – que representam a solidariedade dos utilizadores do sistema multimunicipal de maior dimensão autonomizado e uma contribuição para fazer face ao contexto de menor densidade populacional e orografia diferenciada em que a empresa opera», explica a Águas de Portugal.
A fonte refere em comunicado que este modelo, «que combina solidariedade e coesão nacional, introduz também incentivos à eficiência e assegura a sustentabilidade empresarial da nova Águas do Vale do Tejo».
No final da reunião realizada na Guarda, o presidente da Águas de Portugal, João Nuno Mendes, adiantou aos jornalistas que a criação dos novos sistemas multimunicipais e a constituição das novas empresas serão formalizadas através de decreto-lei. Segundo o responsável, o novo quadro de reorganização na área do saneamento deverá começar a funcionar «no início de 2017» após conclusão do processo legislativo.

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