Álvaro Amaro apresenta aos autarcas do PSD moção que quer «descentralizar para mudar»

O presidente dos Autarcas Social-Democratas (ASD) Álvaro Amaro, que se recandidata ao segundo mandato, vai apresentar no congresso de Domingo, na Guarda, uma moção de estratégia global intitulada “+ Portugal, Descentralizar para Mudar”. Em comunicado enviado à agência Lusa, é referido que a moção, que tem o presidente da Câmara Municipal da Guarda como primeiro subscritor, «assume uma proposta reformista para o país e um pacto político para um modelo de descentralização que gere coesão e solidariedade dos territórios que o compõem». «A moção assume o poder local como uma instância de verdadeira expressão democrática do poder com uma grande capacidade de decisão, porque mais próxima das populações», salienta.
Segundo a nota, os subscritores da moção dos ASD comprometem-se “no combate político pelo reforço do poder local e pelo cumprimento de um programa de transformação e modernidade que incorpore a nova geração de desafios colocados às autarquias em Portugal, num sentido de valorizar a função social do poder local democrático”.
A “visão reformista” da moção “+ Portugal, Descentralizar para Mudar” desenvolve-se em quatro eixos fundamentais, sendo que dois estão relacionados com a reforma do sistema eleitoral para as autarquias e com a reforma do Estado e da configuração dos poderes.
A moção que o actual líder dos ASD vai apresentar no VIII Congresso sublinha ainda “a necessidade política da transferência de funções e competências para as autarquias não corresponder a um presente envenenado, quer por não ser acompanhada dos correspondentes meios e recursos financeiros e técnicos, quer pelo incumprimento da lei das finanças locais”.
O VIII Congresso dos ASD está marcado para Domingo, na Guarda, onde hoje começa a IV edição da Academia do Poder Local, organizada pelos ASD em colaboração com o PSD. O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, presidirá à sessão de abertura, que está agendada para as 19:30.
Segundo os ASD, a iniciativa que «já se afirmou como o mais importante espaço formativo para autarcas e candidatos a autarcas», prolonga-se até Domingo e conta com 77 participantes. Arlindo Cunha, Sérgio Almeida, Álvaro Santos, Miguel Castro Neto, João Paulo Zbyszewski, Noel Gomes, Teresa Patrício Gouveia, Carlos Silva e os autarcas Carlos Silva Santiago, Alda Correia, Emídio Sousa e Olga Freire são os oradores desta Academia.