António Costa recebeu “boa notícia” de aprovação de Bruxelas “particularmente satisfeito”

O primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se hoje “particularmente satisfeito” com a “boa notícia” de a Comissão Europeia ter aprovado o esboço de Orçamento de Estado para 2016, numa intervenção num seminário a decorrer em Berlim.
“Tivemos uma boa notícia, a Comissão Europeia viabilizou e considera que há riscos. Mas não há orçamentos sem riscos, à governação compete evitar os riscos e reforçar a confiança”, disse.
O governante manifestou-se “particularmente satisfeito” por o seu executivo ter demonstrado ser “possível mudar a página, seguir no euro e seguir uma governação responsável e uma visão para a Europa”.
A Comissão Europeia aprovou hoje o projecto de Orçamento do Estado de Portugal para 2016, anunciou o vice-presidente do executivo comunitário responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, no final de uma reunião extraordinária do colégio de comissários em Bruxelas.
“A 22 de Janeiro, Portugal enviou à Comissão um projecto de plano orçamental para este ano (…) que estava claramente em violação das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Nas últimas semanas, tiveram lugar contactos políticos e técnicos intensos para assegurar que o plano orçamental de Portugal para este ano cumpria as regras, e como resultado a Comissão não teve de pedir um plano revisto às autoridades portuguesas”, anunciou Valdis Dombrovskis.
O vice-presidente da “Comissão Juncker” disse que os últimos compromissos assumidos pelo Governo permitiram “evitar uma rejeição do plano” orçamental, mas salientou que, ainda assim, a Comissão concluiu que o projecto orçamental “está em risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pelo que convida as autoridades portuguesas a tomar as medidas necessárias para assegurar que cumpre as regras orçamentais”.

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