Aprovado por maioria o aumento da propina no Instituto Politécnico da Guarda

O Conselho Geral do Instituto Politécnico da Guarda aprovou a semana passada o aumento do valor da propina para as licenciaturas, proposto pelo presidente da instituição. Constantino Rei propôs que as propinas passem para 950 euros no próximo ano lectivo de 2016/2017. É a primeira subida desde o ano lectivo de 2011/2012, altura em que os estudantes passaram a pagar 900 euros. Constantino Rei sabia que iria contar com a oposição dos estudantes, mas realça que «toda a gente percebeu os argumentos» da proposta. O dirigente destaca que o aumento «não é significativo» e que representa um aumento de 5 por cento em cinco anos e que não há evidências de que o aumento da propina tem um impacto negativo na captação de estudantes. Constantino Rei dá o exemplo do Politécnico de Bragança que tem uma das propinas mais baixas, mas que tem também a menor taxa de ocupação. «Não é o valor da propina que vai fazer afastar os estudantes», defende. E em relação às dificuldades das famílias, o presidente do IPG realça que os alunos carenciados são elegíveis para a Acção Social e de acordo com os regulamentos em vigor o valor da bolsa atribuída nunca pode ser inferior ao valor da propina. Para o ano os alunos que tiveram direito à bolsa mínima, de 900 euros, terão direito pelo menos ao valor igual das propinas, 950 euros.
Constantino Rei defende que este aumento de 50 euros é uma «pequena actualização» e que vai de encontro da «responsabilidade colectiva» da instituição. «Eu não posso andar a falar das dificuldades financeiras da instituição e não fazer uso de um instrumento legal para minimizar as dificuldades», refere o dirigente. O IPG cobra cerca de 1 milhão e 800 mil euros em propinas de todas as formações ministradas, como licenciaturas, mestrados e cursos técnicos superiores.
O regulamento do IPG prevê que a propina seja paga em três prestações, mas a instituição tem adoptado uma postura de «total flexibilidade» autorizando que os alunos paguem as propinas em mais prestações até ao final de ano por «perceber as dificuldades» de alguns agregados familiares.
Ainda assim, Constantino Rei admite que há situações que ficam por saldar, nomeadamente nos casos em que os alunos desistem de estudar porque estavam a contar com a atribuição da bolsa de estudo que depois não lhe chega a ser atribuída. O presidente do IPG reconhece que «ainda há um valor significativo de propinas por cobrar» e que em alguns casos, após outras tentativas para liquidação da dívida, a instituição vai ter de avançar para pagamento coercivo.
No próximo ano lectivo, o valor máximo da propina que as instituições poderão aplicar será de 1068 euros, o que corresponde a um aumento de cinco euros. A propina mínima passa de 656,6 euros para os 689 euros. O aumento deve-se à subida da taxa de inflação e ao aumento do salário mínimo. Este ano lectivo só cinco das 14 universidades pública estão a cobrar a propina máxima de 1063 euros.
EG