Autarcas elogiam papel de municípios e de freguesias no desenvolvimento do país

Os dirigentes das associações representativas do poder local atribuem às autarquias um papel essencial no desenvolvimento do país desde as primeiras eleições autárquicas democráticas, em 1976, e consideram que o desenvolvimento do potencial humano é o seu próximo desafio. As primeiras eleições livres e democráticas para os titulares dos cargos políticos do poder local realizaram-se há 40 anos, a 12 de Dezembro de 1976.
Desde então, as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia «desenvolveram um trabalho notável» ao nível «daquilo que hoje se poderia designar de ‘hardware’», afirmou à Lusa presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.
Construção de infraestruturas, escolas, arruamentos, caminhos, passeios, abastecimentos de água, equipamentos culturais, piscinas, centros de saúde ou postos médicos, transportes e alimentação para as crianças em idade escolar e são algumas das áreas de trabalho destacadas pelo autarca.
O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Pedro Cegonho, defende que «o municipalismo é uma das riquezas da construção do Estado contemporâneo em Portugal» e que «não existe um Estado de direito se não existir um princípio de autonomia do poder local defendido na Constituição».
Esta conjugação de municípios de média dimensão e de um conjunto de 3.091 freguesias permite manter um nível de governação muito próximo dos cidadãos, o que «permitiu construir um país onde as autarquias tiveram um papel essencial em dar infraestruturas básicas e condições básicas de vida às populações», salientou Pedro Cegonho.
Municípios e freguesias celebraram 40 anos de poder local democrático em Portugal com uma convenção nacional, Sábado, em Coimbra, que assinalou «o contributo das autarquias locais para o desenvolvimento político, económico, social e cultural de Portugal».

Primeiro-ministro defende descentralização para celebrar 40 anos do poder local
O primeiro-ministro, António Costa, disse Sábado que o incremento da descentralização do Estado é a melhor forma de celebrar os 40 anos do poder local democrático em Portugal. António Costa defendeu, em Coimbra, que «o poder atribuído a quem está mais próximo» dos cidadãos é um poder que «mais eficazmente resolve os problemas das populações».
O primeiro-ministro intervinha na cerimónia de abertura da Convenção Nacional dos 40 anos do Poder Local Democrático, que decorreu no Convento de São Francisco, na margem esquerda do rio Mondego, organizada pela ANMP, em parceria com a Anafre.
«A melhor forma de celebrar estes 40 anos do poder local democrático é confiar e apostar na necessidade de maior descentralização», reiterou. Na sua opinião, os autarcas serão capazes de «governar melhor o mundo», o que justifica um reforço da descentralização de competências da Administração Central para as autarquias.
Com esta afirmação, António Costa disse responder a uma questão suscitada pelo cientista político norte-americano Benjamin Barber, com o seu livro “Se os autarcas governassem o mundo”, publicado em 2013. Neste contexto, ao enfatizar a importância dos eleitos locais e das autarquias em geral no desenvolvimento das comunidades e da sociedade portuguesa, desde as primeiras eleições autárquicas, em 1976, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS elogiou o percurso político do socialista António Guterres, que na Segunda-feira tomou posse como secretário-geral das Nações Unidas.

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