Câmara da Guarda quer expropriar campo de futebol do Mileu

O executivo da Câmara da Guarda aprovou, por unanimidade, a declaração de utilidade pública para poder expropriar o antigo campo de futebol do Mileu Guarda Sport Clube, que pertence a um empresário, que por sua vez o adquiriu por hasta pública. O Município também entrou na corrida para garantir aquele espaço mas na fase final, o concorrente, Paulino dos Santos Subtil, licitou mais um euro acima dos 40 mil euros. O município ainda reagiu oferecendo 50 mil euros, mas o sistema já não validou a proposta.

Faustino Caldeira
fcaldeira@gmpress.pt

A Câmara da Guarda não baixa os braços na intenção de comprar o campo do Mileu, tendo, para isso, aprovado, na reunião do executivo desta semana, a declaração de utilidade pública para poder expropriar aquele espaço. O autarca Álvaro Amaro justificou que o município «está empenhado em ser proprietário daquele espaço», para ali instalar num relvado sintético. Após a reunião, o autarca recordou que após a hasta pública, o Município recorreu ao Governo e à Direcção Geral de Finanças para justificar que tinha feito uma licitação de 50 mil euros, a poucos segundos do final, mas que a proposta não tinha sido aceite pela plataforma, só que não obteve qualquer resposta.
Passados quase dois anos, a Câmara mantém a intenção de obter o antigo campo de futebol para ali instalar um relvado sintético e o executivo aprovou, por unanimidade, a declaração de utilidade pública para poder expropriar aquele espaço. O valor da expropriação pode rondar os 70 mil euros.
Quando aprovou a compra do terreno, também em reunião camarária, o Município argumentava que o “Estádio do Mileu – Guarda Sport Clube” possuía condições adequadas para poder ser utilizado por todas as instituições concelhias ligadas ao desporto e outras, cuja actividade exija espaços físicos que as mesmas não dispunham. O documento acrescen-tava que «o Município pretende que a utilização do espaço e de todos os encargos daí resultantes sejam custeados pelos utentes como contrapartida pela sua utilização, não representando, por isso, um encargo financeiro».

Processo remonta a Dezembro de 2015
No dia 16 de Dezembro de 2015 a a autarquia tentou comprar em hasta pública o campo António dos Santos, apresentando propostas até aos 40 mil euros, cobrindo as propostas  de um concorrente. Só que, na fase final, o concorrente, Paulino dos Santos Subtil, licitou mais um euro acima dos 40 mil euros. O município ainda reagiu oferecendo 50 mil euros, mas o sistema já não validou a proposta. Na altura, o presidente da autarquia, Álvaro Amaro, garantiu que a oferta foi feita trinta segundos antes de terminar o prazo. E, por isso, adiantou, foi feito um protesto junto do director distrital de Finanças e que tinham sido pedidas explicações ao secretário de Estado do Tesouro, que não respondeu. «Espero que o Estado seja sensível ao nosso recurso. Esperamos o julgamento», afirmou na altura Álvaro Amaro.
O Campo António dos Santos, que era propriedade do Mileu Guarda Sport Clube, foi a hasta pública devido a uma dívida antiga ao Fisco, que rondava os 115 mil euros, mas que viria depois a ser amortizada em 40.001 euros. O espaço tem cerca de 13.300 metros quadrados.
Poucos dias depois de adquirir o campo de futebol, o empresário Paulino dos Santos Subtil, reuniu com os dirigentes do Mileu GSC onde terá informado que o clube teria de pagar uma renda para continuar a usufruir daquele espaço. Contudo, mostrou-se sensível e disponível para apoiar a equipa de futebol, se a mesma alcançasse a subida de divisão, o que não veio a acontecer e, gorado esse objectivo, a direcção do clube decidiu extinguir a modalidade.
Paulino dos Santos Subtil, empresário natural de Pombal mas radicado em França, terá admitido na altura que não tinha intenções de vender o campo de futebol, apesar de saber que a Câmara da Guarda também tinha interesse em adquirir o terreno. O espaço, com cerca de 13.300 metros quadrados, esteve à venda no portal das Finanças por um preço base de 0,01 euro.