O Governo deverá aprovar nas «próximas semanas» um novo regime de fixação de funcionários públicos no Interior, no âmbito da estratégia de coesão territorial, anunciou hoje o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira. Pedro Siza Vieira falava aos deputados na Assembleia da República, durante uma audição na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, […]

O parlamento chumbou hoje os projectos de resolução do PCP, BE e PEV que recomendavam a eliminação das portagens nas autoestradas A23, A24 e A25 e também na A22, mais conhecida por Via do Infante, no Algarve. Os deputados votaram em simultâneo os três projectos de resolução pela abolição das portagens na Via do Infante, […]

O secretário de Estado das Autarquias Locais afirmou hoje ue os municípios vão receber nos próximos 30 dias as contas discriminadas dos seus centros de saúde e escolas para decidir se aceitam ou não a transferência destas competências. O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o secretário de Estado Carlos Miguel foram hoje ouvidos […]

Quatro decretos-lei de transferência de competências do Estado central para os municípios e entidades intermunicipais, nas áreas da saúde, da educação, da cultura e da protecção animal e segurança alimentar, foram hoje publicados em Diário da República. No caso da Educação, que envolve a delegação de competências em municípios e nas comunidades intermunicipais e áreas […]

O semanário “Expresso” avança hoje que Paulo Rangel e Álvaro Amaro (presidente da Câmara da Guarda)  são dados como certos na lista social-democrata às eleições europeias, que será anunciada nas próximas semanas. O TB tentou ouvir uma reacção do autarca da Guarda mas até agora ainda não possível. A notícia daquele semanário, assinada por Filipe […]

Girabolhos, no rio Mondego, em Seia, integrava um conjunto de 10 novas barragens do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, lançadas pelo governo de José Sócrates, mas a sua construção foi cancelada em 2016, quando já tinha sido concessionada. Em audição na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores […]

O primeiro-ministro considerou hoje que a situação dos CTT é «muito diferente» das de TAP, Carris e STCP, defendendo que o Estado deve cumprir o contrato de concessão aos privados até ao fim, cabendo à entidade reguladora a fiscalização. António Costa respondia no debate quinzenal no parlamento ao secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, o qual […]

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que as eleições legislativas de 2019 serão em 06 de Outubro e as eleições para a Assembleia Regional da Madeira duas semanas antes, dia 22 de Setembro. Este calendário eleitoral definido pelo chefe de Estado foi anunciado através de uma nota no portal da Presidência […]