Deputados do PSD defendem que cortes nas escolas privadas do distrito são ameaça à coesão territorial

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Os deputados do PSD à Assembleia da República pelo círculo da Guarda, Carlos Peixoto e Angela Guerra, vão alertar o governo para o impacto que terão os cortes nos contratos de associação nas quatro escolas de ensino particular no distrito. Depois de reunirem com dirigentes das escolas e representantes do pais, os eleitos anunciaram que irão «evidenciar detalhes» tendo em conta «as especificidades» de cada uma das escolas e vão perguntar ao governo «se já mediu todos os impactos da medida» que defendem não poder ser só analisada ao nível do financiamento. Carlos Peixoto disse esperar ser possível «convencer» e «sensibilizar» o governo para a situação das escolas do distrito, admitindo no entanto ser «difícil» que se façam excepções. Os deputados vão ainda acompanhar as reivindicações do partido que irá pedir que se «trave» o despacho normativo e que se proceda a um estudo para se apurar os custos por aluno ao ano na escola pública. «Que se façam contas sérias e depois que se decida», sublinhou o deputado. Os social democratas acusam o governo de criar «a confusão e a balbúrdia» no ensino e de «mudar as regras a meio do jogo» comprometendo a estabilidade dos alunos e as expectativas das escolas, dos encarregados de educação e dos funcionários. Carlos Peixoto e Angela Guerra lembram que os contratos de associação com as escolas privadas eram válidos para três anos, argumentando que «o Estado não pode dar a palavra e depois não a honrar». Na sua opinião, a medida que o governo quer implementar representa «mais uma facada na coesão territorial». «Estas escolas correm todas o risco de encerrar», apontou. Em causa estão 840 alunos e 136 professores e funcionários.
O encerramento é a única solução apontada por alguns dirigentes das escolas descartando a hipótese de serem os pais a comparticiparem as despesas com base no princípio utilizador/pagador. Maria do Carmo, dirigente do pólo da Cerdeira da Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca, entende que os pais não têm condições para suportar os custos argumentando serem verbas «proibitivas» para esta região. António Dinis, director do Externato do Soito, também entende que os pais não terão possibilidade de financiar os estudos dos filhos. E se o governo deixar de financiar uma das turmas «inviabilizará a continuidade da escola», aponta o dirigente. Actualmente, o Externato do Soito, no concelho do Sabugal, funciona com 5 turmas entre o 5º e o 9º ano. Quatro turmas são financiadas pelos contratos de associação. O estabelecimento de ensino, localizado a cerca de 12 quilómetros do Sabugal, é frequentado por 75 alunos. Tem 12 professores. António Dinis evidencia que a escola está numa zona despovoada e o seu possível encerramento iria agravar ainda mais essa situação.
No entender da directora da escola da Cerdeira, o governo «não está a apreciar o serviço que as instituições têm prestado ao país. Esta escola é frequentada por cerca de 70 alunos, tem 10 professores e 20 funcionários.
Os pais reclamam liberdade de escolha da escola dos filhos como sublinhou a mãe de um menino que começou a frequentar o 5º ano na Cerdeira no segundo período lectivo. Maria Ruas contou que a integração do filho no ensino público «correu muito mal» e encontrou uma solução na escola da Cerdeira apesar de ficar mais distante da residência. A encarregada de educação denuncia que saíram 8 crianças da escola onde o filho iniciou o 5º ano, defendendo que «a situação deveria ter sido avaliada».
Na reunião com os deputados do PSD participaram ainda representantes da Escola Evaristo Nogueira de São Romão bem como dirigentes e pais do Outeiro de São Miguel da Guarda.
Recorde-se que o Governo quer alterar os contratos de associação com as escolas particulares. O despacho do governo impede a abertura de novas turmas de início de ciclo e obriga as escolas a receber alunos apenas das freguesias onde estão implantados.
EG

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