DGArtes vai manter calendário de pagamentos dos apoios financeiros

A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) vai manter os pagamentos calendarizados dos apoios financeiros resultantes dos concursos, durante o período de suspensão das actividades e projectos devido ao Covid-19, anunciou hoje hoje este organismo do Ministério da Cultura.
Segundo comunicado publicado hoje pela DGArtes, na sua página, na Internet, “a situação será avaliada em função da evolução da situação epidemiológica nacional”, podendo esta direcção geral “reavaliar as presentes medidas a qualquer momento”.
A DGArtes requer que as entidades beneficiárias comuniquem “aos respectivos técnicos-gestores de processos” a decorrer neste organismo, “as situações de cancelamento e adiamento das actividades e projectos artísticos e, caso exista, o novo calendário para as actividades e projectos cancelados”.
O pedido da DGArtes decorre no contexto da situação epidemiológica, e perante a suspensão da “implantação dos projectos e actividades artísticas, incluídos nos contratos dos programas de apoio às artes”, resultantes dos concursos de financiamento realizados.
A DGArtes manifesta ainda solidariedade para com “todas as estruturas artísticas e artistas na situação” actual.
Hoje, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) lançou um questionário para conhecer a situação laboral dos trabalhadores do espectáculo e adiantou à Lusa que pediu esclarecimentos ao Governo por causa da paralisação do sector, em consequência da pandemia da doença Covid-19.
No inquérito “online”, o Cena-STE pede “a todos os profissionais – que viram os seus trabalhos cancelados ou não – que […] dêem informações, para quando [o sindicato abordar] a tutela [ter] uma boa amostra da situação actual que vivem os profissionais do sector”, explicou o sindicalista Hugo Barros à Lusa.
O questionário, que está “online” na página do Cena-STE, apresenta cerca de dez questões para saber que tipo de vínculo têm os trabalhadores, que tipo de trabalho exercem e estimativa de valor de remuneração perdida, com o cancelamento ou adiamento de espectáculos por causa das medidas restritivas decretadas pelo Governo, para conter a pandemia da doença Covid-19. Hugo Barros explicou que o sindicato aguarda uma resposta ao pedido já feito esta semana de audição conjunta aos ministérios da Cultura e do Trabalho.
Na página oficial, o Cena-STE deixa ainda alguns esclarecimentos aos trabalhadores, e defende que, independentemente dos cancelamentos de espectáculos e actividades, “todo o trabalho que se encontrava contratualizado deve ser pago ao trabalhador, com a mesma remuneração”.
 Dezenas de espectáculos foram adiados ou cancelados e o impacto da paralisação de salas, auditórios e teatros estende-se também à gravação ou rodagem de produções de ficção para televisão e cinema. “Estamos a falar de pessoas que prestam serviços de câmara para a Plural, ou [um] técnico que faz os festivais de verão, um performer que tinha espectáculos nos teatros nacionais e municipais, de quem faça teatro infantil em estruturas financiadas pelo Estado”, exemplificou Hugo Barros.

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