Director-geral garante que Centro Educativo do Mondego não irá encerrar

«Nunca foi ideia da direcção-geral [de Reinserção e Serviços Prisionais] encerrar aquela unidade», assegura o director-geral, Celso Manata, a propósito dos rumores de um possível encerramento do Centro Educativo do Mondego, em Cavadoude, concelho da Guarda. «A única coisa que está em reflexão, porque ainda não houve nenhuma decisão, é a possibilidade de transferir a utilidade da área educativa para a área prisional», adianta, afirmando que «criou-se um mal entendido relativamente a uma intervenção minha pública» a propósito daquele Centro.
«O que eu disse na Assembleia da República, ou pelo menos o que eu quis dizer, foi que ponderava a possibilidade de converter aquelas instalações num regime aberto para presos», esclarece, garantindo que o encerramento está fora de questão.
Há duas razões para esta possível solução, o sub-aproveitamento dos centros educativos devido ao «decréscimo muitíssimo acentuado» de jovens delinquentes e «o aumento exponencial de reclusos».
«Há cerca de 10 ou 15 anos nós tínhamos cerca de 300 indivíduos e agora temos metade, às vezes menos de metade, 130/140, e daí resulta que temos os centros educativos todos sub-aproveitados», afirma Celso Manata, revelando ter pedido, «face a esta realidade», um estudo «a uma equipa universitária» sobre esta matéria.
«Estou à espera dos resultados», diz, destacando que «de todo modo realmente tudo indica, as estatísticas de há uma série de anos a esta parte mostram isso, que efectivamente tem havido uma diminuição da população de menores nestes centros».
Concretamente em relação ao Centro Educativo do Mondego, que visitou Segunda-feira da semana passada, pela primeira vez, confessando ter ficado «muito bem impressionado», considerando-a «uma unidade extraordinária», a lotação é para «36 indivíduos. Ontem [Segunda-feira da semana passada] tinha lá 18, e há quatro ou cinco que vão sair dentro de pouco tempo».
Uma situação que está longe de ser única. «Se eu for ao Centro Educativo dos Olivais, que é em Coimbra, tenho uma situação parecida, e se eu for ao Centro Educativo do Porto a mesma coisa», exemplifica. «Não é possível continuar assim», entende Celso Manata, que defende que «temos que fazer alguma coisa para realmente optimizar os recursos existentes, por um lado, e por outro lado, mais importante do que isso, colocar os jovens junto das suas famílias».
No caso do Centro Educativo do Mondego, «os jovens que lá estão não são da Guarda nem sequer de cidades próximas da Guarda». No dia que o visitou, «acho que estavam um ou dois no máximo que seriam daqui, e portanto o que faz sentido é colocá-los em unidades que fiquem próximos das famílias porque só assim é que se pode fazer uma adequada reinserção desses jovens». Por outro lado, «ficando com esta maravilhosa quinta devoluta de jovens, podemos encontrar pessoas do regime aberto, designadamente do Estabelecimento Prisional da Guarda, que está sobrelotado, que podem vir para lá».
A visita de Celso Manata ao Centro Educativo do Mondego, na qual se fez acompanhar pelos deputados sociais-democratas eleitos pelo círculo eleitoral da Guarda, Carlos Peixoto e Ângela Guerra, que lhe haviam manifestado essa vontade, insere-se na sua prática diária de visitar todos os equipamentos que estão sob a sua tutela, como explicou, admitindo no entanto que teve «uma segunda finalidade, que era falar com os funcionários».
«Tive uma conversa muito serena, muito correcta, muito concordante, eles compreenderam perfeitamente o que lhes estive a dizer e portanto neste momento não há problemas com o pessoal. E com os senhores deputados que estiveram presentes a mesma coisa», garantiu. «Acho que foi uma deslocação muito útil, não apenas porque se quebrou esta ideia falsa que se iria encerrar uma unidade do ministério da justiça na zona da Guarda, o que é completamente falso, isso jamais acontecerá, como também as pessoas ficaram a compreender a razão de ser dessa decisão que, como digo, ainda não está tomada», concluiu Celso Manata.
GM