Duplica valor das coimas para incumprimento das medidas

O primeiro-ministro anunciou Quarta-feira que o valor das coimas para o não cumprimento das medidas adoptadas para o período de confinamento devido à +pandemia de covid-19 vai duplicar e que a violação do teletrabalho é uma «coima muito grave».

«Todas as coimas que estão previstas por violação de qualquer uma das normas relativas às medidas de contenção da pandemia, desde logo a obrigatoriedade do uso de máscara na via pública, serão duplicadas», afirmou António Costa na conferência de imprensa a seguir ao Conselho de Ministros que decretou mais um período de confinamento no âmbito do controlo da pandemia de covid-19.

Também o não cumprimento do teletrabalho nas actividades laborais em que isso é possível vai sofrer um agravamento nas penalizações. «Para assegurar o cumprimento desta obrigação do teletrabalho, nós consideramos muito grave a coima decorrente da violação desta obrigação», disse o primeiro-ministro.

Segundo António Costa, este agravamento das multas serve para «sinalizar a todos que a responsabilidade individual tem de se combinar com a solidariedade colectiva» e para que «haja um sinal claro de que é fundamental fazer um esforço acrescido para conter a pandemia no momento mais perigoso».

Durante o estado de emergência, os viajantes que se recusem a fazer testes de despistagem à chegada aos aeroportos são alvo de uma contra-ordenação que vai dos 300 aos 800 euros, revela um documento distribuído após a reunião.

As novas medidas tomadas pelo executivo para controlar a pandemia de covid-19, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, entram em vigor às 00:00 de Sexta-feira.