Edifício do Tribunal da Guarda poderá vir a ser ampliado

As instalações do Tribunal da Guarda poderão vir a ser ampliadas, tendo sido colocada a possibilidade de vir a ser construído um edifício ao lado do actual, mas com ligação entre eles. Isto mesmo consta de uma proposta da Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), a que o TB teve acesso, na qual é salientado que estas alterações permitirão a criação de mais quatro salas de audiências, doze gabinetes e a ampliação da área da secretaria e espaços de apoio.
O documento refere que, como consta do Planeamento Estratégico para as Infraestruturas dos Tribunais, foi identificada a possibilidade de considerar a ampliação do Palácio da Justiça da Guarda «por forma a resolver as carências que este edifício ainda apresenta e, paralelamente, possibilitar a instalação da secção do Trabalho que se encontra noutro edifício».
Naquele Tribunal foram «identificadas necessidades ao nível das salas de audiência e gabinetes, espaço para algumas unidades de processos e para o arquivo, assim como a necessidade de um núcleo para os órgãos de gestão».
O documento adianta que no que se refere à secção do Trabalho, encontra-se instalada numa parte do edifício propriedade da Segurança Social, que, «além de patologias graves decorrentes de infiltrações na cobertura», também existe falta de espaço e de acessibilidades.
Para fazer face a estes problemas e atendendo à configuração do Tribunal da Guarda e do seu espaço exterior, foi considerada a possibilidade de ser construído um edifício isolado, mas com ligação com o actual para «permitir a circulação entre eles».
A DGAJ salienta que «o espaço exterior disponível para esta ampliação corresponde, gene-ricamente, ao estaciona-mento privativo do tribunal, o qual terá de se manter». Assim, a proposta aponta no sentido de ser ocupado o lote disponível, até junto do muro, «distanciando-se suficientemente do edifício existente para permitir a iluminação e ventilação naturais dos dois», ficando o piso térreo destinado ao estacionamento. Os restantes dois pisos destinam-se a gabinetes e a uma sala para audiências prévias em cada um deles.
Nas instalações que actualmente existem, está previsto que, além da intervenção necessária para permitir a ligação entre os dois edifícios, seja anulada a sala de audiências situada na cave, «por se considerar que não apresenta condições de segurança», ficando esse espaço afecto ao arquivo.
A proposta da DGAJ permitirá a criação de duas salas de audiência, outras tantas salas para audiências prévias, uma dúzia de gabinetes e ainda cerca de 200 metros quadrados de área de secretaria e espaços de apoio.

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