Eleições intercalares em 29 de Maio em Santa Maria, Manteigas

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As eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Santa Maria, no concelho de Manteigas, foram marcadas para 29 de Maio, após renúncia dos eleitos na lista mais votada, segundo o Diário da República (DR) de hoje.

O DR referiu que «o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria, concelho de Manteigas, distrito da Guarda, apresentou a sua renúncia em conjunto com todos os eleitos locais da lista mais votada para a Assembleia de Freguesia de Santa Maria» e o órgão autárquico carece «de condições de funcionamento por o presidente da junta ser o único que é diretamente eleito».

Segundo o texto, «foi igualmente confirmado que todos os membros eleitos pela lista mais votada formalizaram o seu pedido de renúncia, por considerarem não ter condições para a manutenção do exercício das funções inerentes e que a renúncia de todos os cidadãos daquela lista inviabiliza, em definitivo, a possibilidade de se proceder à substituição do presidente».

Nas autárquicas de 2021, o movimento independente Manteigas 2030 ganhou as eleições naquela freguesia com 382 votos (40,13%, quatro mandatos), o PPD/PSD obteve 265 votos (27,84%, três mandatos) e o PS registou 260 votos (27,31%, dois mandatos).

O presidente da Junta de Freguesia, José Manuel Carvalho, disse hoje à agência Lusa que todos os elementos eleitos na sua lista renunciaram ao mandato no dia 20 de janeiro.

Após as eleições, a Assembleia de Freguesia só funcionou uma vez e o executivo não chegou a ser constituído, porque o PSD e o PS apresentaram uma proposta única para ocuparem os lugares de secretário e de tesoureiro. «Eu entendi que não era assim, porque o presidente era o único [da lista vencedora] que ficava [no executivo] e ficava na mão deles [dos elementos da oposição] e não era possível trabalhar numa situação destas», explicou José Manuel Carvalho.

Ainda foram pedidos vários pareceres, mas a situação não foi ultrapassada e os eleitos pelo movimento Manteigas 2030 renunciaram aos cargos e provocaram eleições antecipadas.

Desde então que José Manuel Carvalho passou a presidir à Comissão Administrativa da Junta de Freguesia de Santa Maria. A autarquia «está, desde o princípio, em gestão corrente» e funciona com o secretário e com a tesoureira do executivo anterior, disse.

José Manuel Carvalho vai candidatar-se às eleições de 29 de Maio e será acompanhado «pela equipa toda» do acto autárquico de Setembro de 2021.

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