Em dois meses houve 410 utentes da ULS da Guarda a optarem por um hospital diferente
Nos primeiros dois meses desde que é possível escolher o hospital para uma consulta de especialidade, hou-ve 410 utentes da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda a optarem por uma unidade de saúde diferente da que estavam obrigados. Em sentido contrário, houve 20 utentes de outras unidades hospitalares a optarem pela ULS da Guarda.
Quase nove por cento dos utentes da ULS da Guarda referen-ciados pelos médicos de familia, nos meses de Junho e Julho, para uma primeira consulta de especialidade optaram por um hospital diferente do que obrigava a rede de referenciação. De acordo com dados da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS) facultados ao TB, os médicos de familia da ULS da Guarda fizeram 3320 pedidos para primeiras consultas de especialidades e em 410 casos os doentes optaram por um hospital diferente, o que corresponde a 8,7 por cento. Em sentido contrário, a ULS da Guarda recebeu 20 pedidos para consultas de especialidade de doentes que estavam fora da rede de referenciação. A ACSS não esclareceu quais as unidades de saúde e especialidades mais visadas pelos utentes da ULS nos pedidos de consulta. Dados disponíveis no portal do SNS, referentes a Maio, indicam que as especialidades da ULS da Guarda com maior tempo de espera para uma consulta considerada com prioridade “normal” eram as de Cardiologia, Ortopedia, Oftalmologia e Reumatologia. Todas com espera superior a 300 dias.
A percentagem registada na ULS da Guarda acompanha a tendência nacional. De acordo com dados divulgados pela ACSS, dez por cento dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), referenciados entre 1 de Junho e 29 de Julho para uma primeira consulta de especialidade pelo médico de família, optaram por hospitais fora da sua rede de referenciação tradicional.
Ainda de acordo com a mesma informação, o recurso ao sistema de Livre Acesso e Circulação (LAC) durante os primeiros dois meses de funcionamento verificou-se «em maior número nas zonas urbanas, sobretudo nas especialidades onde tradicionalmente se verifica menor percentagem de consultas realizadas dentro dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) em alguns hospitais, como são os casos da Dermatoveneralogia, Otorrino, Ortopedia e Oftalmologia».
O Centro Hospitalar de Lisboa Central destacou-se com um total de 4 940 pedidos, constituindo-se como a instituição mais solicitada a nível nacional para a primeira consulta de especialidade hospitalar.
Recorde-se que o sistema LAC permite ao utente, em conjunto com o médico de família responsável pela referenciação, optar por qualquer uma das unidades hospitalares do SNS onde exista a consulta de especialidade de que necessita. A referenciação é efectuada de acordo com o interesse do utente, segundo critérios de proximidade geográfica e considerando os tempos médios de resposta, acessíveis através do Portal do SNS. Anteriormente, o utente seria encaminhado para um hospital indicado para uma rede de unidades hospitalares pré-definida e limitada. O novo regime permite que o médico e o utente sejam informados sobre os hospitais públicos, com aquela consulta de especialidade e os tempos de espera registados. O SNS assegura as despesas de transporte nos termos previstos na lei, destacando-se que ficam isentos de pagamento de despesas de transporte pessoas que cumulativamente cumpram as seguintes condições de insuficiência económica e uma situação clínica que o justifique.
Elisabete Gonçalves
elisagoncalves.terrasdabeira@gmpress.pt