Em quatro freguesias do concelho da Guarda a lista vencedora não obteve maioria

A exemplo do que se passa na Freguesia da Guarda, também em Cavadoude (PSD) Maçainhas (movimento “Pela Guarda”) e Pêra do Moço (PSD) a lista vencedora para a Assembleia de Freguesia não tem maioria. O presidente de Junta eleito (que é o cidadão que encabeçar a lista mais votada) de cada uma das freguesias vai ter assim que obter consenso com as restantes forças políticas para que a lista de vogais seja aprovada. Se isso não se verificar, depois de esgotadas todas as tentativas, os presidentes de Junta poderão permanecer no cargo, mas terão que governar com os vogais do anterior mandato, como refere a própria lei nº169/99, que estabelece o quadro de competências e o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias. Se os presidentes de junta renunciarem ao cargo, as vagas são «preenchidas pelo cidadão imediatamente a seguir na respectiva lista», como refere o artigo 79 da lei 169/99.

Em diferente situação está a Freguesia da Vela, onde se verificou um empate entre a lista do PS e a do movimento “Pela Guarda”. Neste caso, o tribunal deverá decretar a realização de novas eleições. É, aliás, o que vai acontecer no concelho de Guimarães, em que houve um empate no sufrágio para a assembleia de freguesia da União de Freguesias de Sande Vila Nova e S. Clemente.

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