Entrevista ao presidente da Câmara da Guarda: «O PSD tem que corrigir a sua trajectória e nós nunca devemos confundir as pessoas com as instituições»

Um ano depois de ter tomado posse como presidente da Câmara da Guarda, Sérgio Costa, ex-social-democrata, está convicto de que fez a melhor escolha. Liderou o Movimento Pela Guarda (MPG), que viria a ditar a mudança na autarquia. Carlos Chaves Monteiro, pelo PSD, e Luís Couto, pelo PS, foram os grandes derrotados na noite de 26 de Setembro de 2021. Na longa entrevista ao TB que pode ser lida na íntegra na edição em papel (a segunda parte será publicada na próxima edição), Sérgio Costa evidencia algum do trabalho que o executivo já fez e não poupa críticas à oposição social-democrata na autarquia, aconselhando o PSD a «corrigir a sua trajectória». E deixa uma certeza: caso o Governo decida encerrar a maternidade, «a Câmara da Guarda pagará os transportes necessários para ir ao Terreiro do Paço contrariar essa decisão». Questionado sobre o discurso que fará no próximo Domingo no jantar comemorativo da vitória do MPG, Sérgio Costa nada adianta.

Terras da Beira – Que decisão é que lhe deu mais satisfação tomar neste primeiro ano de mandato?

Sérgio Costa – Algumas que são sempre mais marcantes do que outras. As primeiras decisões que tomámos foi resolver o problema que estava pendurado nesta autarquia referente às horas extras dos funcionários. Foi mesmo as primeiras coisas que nós fizemos questão de resolver. Mas tantas decisões fomos tomando ao longo deste primeiro ano de mandato. Foram tantas as iniciativas em que participámos e que acolhemos de bom grado, como sendo a entrega do estandarte da UEPS [Unidade Especial de Protecção e Socorro] da GNR aqui na Guarda muito simbólico e que é a continuação de um caminho que foi iniciado em 2019 para que essa unidade se possa fixar na Guarda. Quando nós vemos a nossa cidade ser colocada num patamar cimeiro em termos das forças militares, como é o caso, é muito importante para nós.

O orçamento da Câmara para este ano é de 71,3 milhões de euros (inicialmente era de 63,4 milhões de euros mas foi aumentado, em Fevereiro, em 7, 9 milhões que transitaram do saldo de gerência do ano passado), ultrapassando em cerca de vinte milhões de euros o de 2021, tendo, por isso, sido considerado por Carlos Chaves Monteiro de «um mau orçamento» e «claramente empolado». A pouco mais de dois meses de terminar o ano, há o risco de o vereador social-democrata ter razão?

Eu admirava-me era que o vereador do PSD não dissesse outra coisa. Está sempre a falar mal de quem governa. De facto, o PSD tem que corrigir a sua trajectória e nós nunca devemos confundir as pessoas com as instituições. Fui orgulhosamente militante do PSD durante muitos anos, sempre com orgulho do meu passado. Já disse esta expressão várias vezes e não me canso de a repetir. Não cheguei há meia dúzia de dias a um qualquer partido para depois me tentar emancipar à custa dos outros ou espezinhar os outros….

Isso é uma indirecta a Carlos Chaves Monteiro?

Não. É a constatação dos factos. Eu respeito muito as pessoas e as instituições. Nós fizemos um orçamento quando nem havia conhecimento sequer do que eram as competências da educação e da acção social e foi um ano de adaptação. Continuamos com alguma adaptação nessas competências sobre o que verdadeiramente se irá gastar. Era também um ano de execução de fundos comunitários para finalizar as obras que andavam há anos e anos, arrancar com outras e continuar a projectar outras. E sempre numa perspectiva do Portugal 2030, que já devia ter arrancado este ano e não vai arrancar. O PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] está atrasado. E esses investimentos estão atrasados e vão ser protelados para o próximo ano.

Também temos que referir que, este ano, os cortes do Orçamento de Estado para o Município da Guarda foram de 1,6 milhões de euros. E estes 1,6 milhões de euros permitiriam ajudar a alavancar muitos outros investimentos pelos fundos comunitários, naquela matriz da “multiplicação dos pães”, dos tais 15% e os 85% dos fundos comunitários. Tudo isto era o que estava previsto quando fizemos o orçamento em tempo recorde. Nós tomámos posse no dia 16 de Outubro e em Dezembro já estávamos a aprovar o orçamento, coisa quase nunca feita nesta casa aquando da transição de executivos. Fizemos esse trabalho e agora estamos a trabalhar para o aumento da taxa de execução e com as revisões que possam ter que ser feitas, em função desta evolução que tivemos ao longo deste ano.

Vai desafiar a oposição para contribuir com propostas para o próximo plano e orçamento?

Sim, claro que sim. Fizemo-lo o ano passado e algumas propostas foram acolhidas.

Está à espera que da parte do PSD haja um bom contributo?

Queremos sempre contributos positivos e construtivos. Sempre que os contributos são positivos e construtivos são sempre bem-vindos. Já não temos tempo para utopias nem para pirraças.

Isso é um aviso ao PSD?

Não, não. Mesmo internamente, na construção do orçamento, é normal que entre nós (incluindo técnicos) surjam ideias que, sob o ponto de vista financeiro e da sua execução, possam ser utópicas no curto prazo mas exequíveis no longo prazo, sempre com os pés bem assentes no chão, que é aquilo que nós queremos fazer durante o nosso mandato.

Na última reunião da Assembleia Municipal foi colocada uma questão, que originou alguma polémica, que tem a ver com a transmissão em directo das reuniões do executivo municipal. A Câmara da Guarda vai assumir essa responsabilidade?

Primeiro devemos dizer que a responsabilidade executiva é da Câmara e a fiscalização é da Assembleia Municipal. A Câmara não manda na Assembleia Municipal e as questões executivas competem à Câmara. Nós já dissemos que quando for possível iremos tentar fazer esse investimento. Não basta uma única câmara de filmar, é muito mais do que isso para fazer os “streamings” das transmissões em directo. Estamos a falar num investimento que se aproxima dos 100 mil euros. Aquilo que questionámos na Assembleia foi se quem estava a propor isso não confia nos vereadores do seu partido. O que é que lá estão a fazer? Então os deputados municipais não confiam nos vereadores do seu partido? Ou será que não lhes transmitem aquilo que se passa nas reuniões de Câmara? Eu desconheço. Isso é um problema que internamente devem resolver. Desde há muitos anos que as reuniões de Câmara são gravadas e registadas em acta. Agora se se quer usar uma transmissão video para fazer um qualquer folclore, então não sei onde irá parar a política.

Tal como eu disse numa reunião de Câmara há uns meses atrás, quando for possível nós fá-lo-emos, sem “tabus”, nas reuniões públicas, desde que não se ponha em causa determinados princípios da lei e da protecção de dados.

Mas vai pedir algum parecer jurídico?

Não, não estou preocupado com isso por agora. Depois logo se vê.

Em Maio deste ano, um ano depois da criação do movimento “Pela Guarda”, anunciou a constituição legal da “Associação Cívica Trabalhar pela Guarda”. Essa associação tem estado activa?

Sim. A comissão instaladora tem reunido frequentemente. O futuro a Deus pertence. Queremos afirmar essa associação como uma instituição de discussão de política livre no nosso concelho.

Esta associação vai estar na formação de uma recandidatura?

Não faço futurologia. As candidaturas independentes são suportadas em movimentos independentes, como foi a candidatura do Movimento Pela Guarda.

Deixou o PSD. Candidatou-se como independente mas tem mantido um relacionamento regular com Álvaro Amaro?

No respeito institucional, sempre. Falamos amiúde, mas sobre política praticamente não falamos.

Um ano depois de ter tomado posse quais as perspectivas quanto ao futuro da Guarda?

Acredito verdadeiramente no futuro da Guarda. Ao longo do último ano fui registando com muito agrado que as pessoas da Guarda querem fazer. E quando se unem são capazes de fazer, sem olhar aos dogmas político-partidários, porque quando nós começamos com as clivagens político-partidárias, da esquerda ou da direita, não vamos a lado nenhum.

Nós devemos falar sempre bem da Guarda. Por isso é que eu fiz aquele apelo, há umas semanas, quando vieram a público uns estudos sobre a hipótese de fechar a maternidade da Guarda. Recuso terminantemente e desafiarei toda e qualquer pessoa que queira propor o fecho da nossa maternidade ou da nossa obstetrícia. Os cidadãos da Guarda caminharão sobre Lisboa para contrariar essa qualquer tentativa de decisão que alguém queira, num centro de poder qualquer, tomar sem ouvir a população. A Câmara da Guarda pagará os transportes necessários para ir ao Terreiro do Paço contrariar essa decisão. Mas é o fecho da maternidade da Guarda que resolve os problemas do país? Não resolve. Por isso quero crer que reinará o bom senso em toda esta matéria.

Dentro de dias [Domingo, dia 16] vai ter um jantar comemorativo da vitória do Movimento Pela Guarda nas últimas autárquicas. O que é que vai dizer?

Já pensei algumas coisas.

Vai convidar a oposição?

É um jantar do Movimento Pela Guarda. Não convido, nem deixo de convidar. Quem aparecer é bem-vindo.

Se fosse hoje candidatava-se?

Sim, claramente que sim.

Com a mesma equipa?

Com a mesma equipa.Candidatava-me novamente, não pestanejava. À época, fiz uma longa reflexão. E avancei e construí a equipa. Estou muito grato todas as mulheres e a todos os homens que me acompanharam. Não querendo especificar ninguém mas agradecer particularmente ao dr. José Relva, candidato à Assembleia Municipal, e ao [José] Valbom, nosso mandatário que muito ajudaram. Estou muito agradecido à Guarda por ter votado no projecto político que apresentei à Guarda.