Escolas da região Centro denunciam quase 500 casos de maus tratos
Quase 500 casos de maus tratos e suspeitas de maus tratos a crianças e jovens foram denunciados, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE), pelos estabelecimentos de ensino da região Centro no ano lectivo 2014/15. Os dados são revelados no relatório da Direcção-Geral da Saúde (DGS), divulgado Quarta-feira da semana passada, que «pela primeira vez» quantifica o número de crianças/alunos abrangidos pelo referido programa sinalizadas/os para os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR) por situações de maus tratos (ou suspeitas), segundo o nível de educação e ensino, pelas cinco regiões de Portugal Continental.
O maior número das 496 supostas vítimas denunciadas pelos estabelecimentos de ensino da região Centro foi identificado no 1ª ciclo do ensino básico, com 176 casos. No 2º ciclo do ensino básico registaram-se 135 casos, no pré-escolar 71, no secundário 68 e no 3º ciclo do ensino básico 46.
O Norte foi a região que mais casos de maus tratos e suspeitas de maus tratos fez chegar aos NACJR, que estão integrados nos agrupamentos de centros de saúde. De um total de 875 casos, 242 foram identificados no 1º e no 3º ciclos do ensino básico, 202 no 2º ciclo, 136 no pré-escolar e 53 no secundário. Segue-se Lisboa e Vale do Tejo com 500 casos, 166 dos quais no 1º ciclo, 162 no 3º ciclo, 115 no 2º ciclo, 47 no pré-escolar e 10 no secundário. Algarve, com 115 casos: 61 no 3º ciclo, 23 no 1º ciclo, 15 no 2º ciclo, 13 no secundário e 3 no pré-escolar; e Alentejo, com 74: 24 no 1º ciclo, 21 no 3º ciclo, 16 no 2º ciclo, 10 no pré-escolar e 3 no secundário.
«Os maus tratos constituem um fenómeno complexo e multifacetado que se desenrola de forma dramática ou insidiosa, em particular nas crianças e nos jovens, mas sempre com repercussões negativas no crescimento, desenvolvimento, saúde, bem-estar, segurança, autonomia e dignidade dos indivíduos», destaca a DGS no relatório.
Em termos totais, a Saúde Escolar sinalizou «2060 crianças e jovens vítimas ou suspeita de maus tratos», sendo que «o maior número de vítimas ou suspeitas de maus tratos ocorreu no ensino básico».
O documento revela ainda que por região de saúde, o número de crianças/alunos, dos diversos níveis de educação e ensino, do Centro abrangidas por, pelo menos, uma actividade do PNSE foi de 168318 num total de 213303 inscritas/os (79 por cento). A mesma percentagem da região Norte.
O Alentejo foi a região com a maior percentagem, com 83 por cento, seguida do Algarve, com 76 por cento. Em Lisboa e Vale do Tejo foram 61 por cento.
Fibrocimento em mais de 20 escolas
Ainda por regiões de saúde mas em relação à percentagem de crianças/alunos, abrangidos pelo PNSE, que escovam os dentes na escola, que cumpriram a vigilância da saúde, que foram vacinados e que têm Plano de Saúde Individual, na região Centro são, respectivamente, de 23, 91, 106 e 58 por cento.
A região Norte «foi a que mais contribuiu para a melhoria da vigilância da saúde das crianças e jovens», a do Algarve «a que mais contribuiu para a melhoria da vacinação das crianças e jovens» e «o apoio a crianças e jovens com necessidades de saúde espaciais foi maior no Norte e no Algarve».
É também no Algarve que as escolas são «as mais seguras no recinto, no edifício e na zona de alimentação colectiva» e as que têm «melhores condições de higiene no meio envolvente, no recinto, no edifício e na zona de alimentação colectiva». Globalmente «as escolas vistoriadas têm um bom nível de saneamento básico».
O relatório da Direcção-Geral da Saúde revela ainda que das 529 escolas do Centro vistoriadas, 23 tinham cobertura em chapa de fibrocimento, o que significa 4 por cento, a percentagem mais baixa de todas as regiões.
Outro dos dados do relatório prende-se com os acidentes escolares, que ocorrem em «todos os níveis de ensino, mas são em maior número no ensino básico». «São frequentes na escola, mas podem ser prevenidos», escreve a propósito a DGS, revelando terem sidos registados, no total, 50.590 acidentes.
GM