Estudar debaixo da ponte?
A inflação tem tido efeitos transversais na vida dos portugueses. Associada à retoma do turismo, tem consequências dramáticas numa população bem identificada: os estudantes do Ensino Superior. Numa altura de divulgação dos resultados de acesso ao Ensino Superior, sucedem-se as notícias, declarações e comentários sobre a escassez de alojamento, o preço astronómico dos quartos e a insuficiente resposta do Estado em termos de residências.
A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, que é cientista e foi um dos elementos pescados por Costa da sociedade civil, deu na última edição do Expresso uma entrevista em que se mostra preocupada com este flagelo. Assumiu estar a inteirar-se dos dossiers e quer tomar decisões com base “em evidências”. Aprecio naturalmente esta forma de estar, que é também um dos pilares da formação médica contemporânea. Ainda assim, tenho dúvidas que vingue num Conselho de Ministros que governa para o curto prazo da percepção pública e à base de chavões simplistas.
Voltando à (falta de) habitação, Elvira Fortunato destaca as trinta mil camas que estarão disponíveis em 2026 através do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior. O que a realidade mostra, como relembrado recentemente pelo Bloco de Esquerda, são zero camas disponíveis em doze mil prometidas entre 2019 e 2022.
À primeira vista, podemos pensar que este problema se resume às cidades portuguesas de maior dimensão e com mais estudantes universitários. Todavia, este problema atravessa todo o país e a Guarda não é exceção. Para isto contribuirá certamente uma estagnação do mercado de construção nos últimos anos e a inadequação da (pouca) oferta ao que um estudante do Ensino Superior procura.
O PRR – porta-estandarte da campanha que culminou na maioria absoluta do PS – prevê 375 milhões para alojamento no Ensino Superior. O IPG apresentou seis candidaturas para este mecanismo em abril. À semelhança de várias candidaturas noutras áreas, foram as seis rejeitadas.
Portanto, o Governo Central, apesar de ter o alojamento estudantil como responsabilidade sua, não dá resposta. Em sentido contrário, o Município da Guarda não está indiferente. E, ao não estar indiferente, tem atuado em duas frentes distintas: garantir alojamento para estudantes do IPG deslocados e garantir que jovens da Guarda não desistem do seu sonho de estudar o que querem na instituição que querem por motivos financeiros.
Por um lado, o Município protocolou com o IPG a cedência de infraestruturas que garantirão 100 novas camas. Nesta ação, a Autarquia colmata de forma célere o que deveria ser garantido primordialmente pelo Governo Central.
Por outro lado, sob proposta da Vice-Presidente da autarquia e após aprovação unânime em reunião de Câmara, foi igualmente aprovada em Assembleia Municipal a revisão do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Município da Guarda. Esta revisão alarga o número de bolsas e o seu valor de forma muito substancial, para além de deixar de entrincheirar este apoio nos limites da CIM Beiras e Serra da Estrela.
Não obstante, mais pode ser feito. Requalificar o Centro Histórico para aí alojar mais estudantes e jovens em início de carreira, tornar a requalificação e construção habitacional mais atrativa para privados e trabalhar em rede para garantir fundos europeus para novos projetos são ações decisivas para que haja habitação adequada e de qualidade para os jovens. Este factor, a par do emprego qualificado, é basilar para a fixação de jovens em territórios com baixa densidade populacional.