Exames do Secundário mantêm-se só para acesso ao Superior e 9.º ano com provas de aferição

O Governo decidiu manter as condições excepcionais dos exames do Secundário, que só contam para acesso ao Ensino Superior, e anunciou que as provas finais do 9.º ano vão servir este ano apenas para aferição. As medidas extraordinárias para a avaliação externa do Ensino Básico e Secundário foram decididas hoje em Conselho de Ministros.

Quanto às provas finais do 3.º ciclo, o executivo decidiu mantê-las, depois de dois anos em que foram suspensas devido à pandemia da covid-19, mas não contam para a nota final dos alunos do 9.º, servindo apenas para efeitos de aferição.

«Dos resultados das provas de 9.º ano serão produzidos relatórios de escola desagregados por subdomínios, à semelhança do que acontece com as Provas de Aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade», explica o Ministério da Educação em comunicado.

As provas de aferição dos mais novos vão também ser retomadas «para que seja possível dispor de indicadores do sistema sobre o desenvolvimento das aprendizagens, permitindo uma monitorização das estratégias de recuperação das aprendizagens, com vista à reconfiguração de medidas de apoio às escolas e aos alunos».

Já os exames do 11.º e 12.º anos mantêm as condições excecionais aplicadas nos dois últimos anos lectivos, ou seja, os alunos podem ir a exame só às disciplinas que quiserem melhorar ou utilizar como prova de ingresso no Ensino Superior.

Habitualmente, a realização destes exames seria obrigatória e a nota contabilizada na classificação final à respectiva disciplina. «Consegue-se, assim, um equilíbrio entre os efeitos da avaliação externa e o seu papel fundamental de fonte de informação para os processos de monitorização da qualidade do sistema educativo, para que seja possível o acompanhamento e balanço das aprendizagens», sublinha a tutela.

O Ministério da Educação justifica as medidas sustentando que a pandemia da covid-19 voltou a impor constrangimentos durante o ano letivo, mas «importa ter informação precisa e sistematizada sobre as consequências no sistema».

As provas de aferição para o Ensino Básico estão marcadas para entre os dias 2 de Maio e 20 de Junho e as provas finais de ciclo para o 9.º ano estão agendadas para os dias 17, 21 e 23 de Junho, na primeira fase, e para 20 e 22 de Julho a segunda fase. Os exames nacionais para os alunos do Ensino Secundário decorrem entre 17 de Junho e 6 de Julho na primeira fase e entre 21 e 27 de Julho na segunda fase.