Extinta Secretaria de Estado da Acção Social que tinha sede na Guarda
O desaparecimento da Secretaria de Estado da Acção Social, localizada na Guarda, é uma das novidades da nova orgânica do XXIII Governo Constitucional, que conta com 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% de governantes face ao executivo cessante.
Este dado sobre a estrutura orgânica apresentada por António Costa a Marcelo Rebelo de Sousa consta de um comunicado divulgado pelo Governo. Segundo o comunicado, o novo Governo «terá 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% de governantes do que no executivo precedente». «Esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios», lê-se na mesma nota.
Na proposta de nomeação apresentada pelo primeiro-ministro ao presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, constam 38 secretários de Estado para o XXIII Governo Constitucional, dos quais 15 são novos e 23 vão transitar do executivo cessante.
Vão deixar de fazer parte do novo elenco governativo os ainda secretários de Estado Diogo Serras Lopes (Saúde), Inês dos Santos Costa (Ambiente) e Rita Mendes (Ação Social)
Vão também sair do Governo os secretários de Estado João Torres (Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, agora proposto para secretário-geral Adjunto do PS), André Azevedo (Transição Digital), Ana Paula Zacarias (Assuntos Europeus), Berta Nunes (Comunidades Portuguesas), Rosa Monteiro (Cidadania e Igualdade), Cláudia Pereira (Integração e Migrações), Cláudia Joaquim (Orçamento) e Miguel Cruz (Tesouro).
Cessam também funções na quarta-feira os secretários de Estado do Governo cessante Jorge Seguro Sanches (Adjunto e da Defesa Nacional), Antero Luís (Adjunto e da Administração Interna), Mário Belo Morgado (Adjunto e da Justiça), Anabela Pedroso (Justiça), José Couto (Administração Pública), Jorge Botelho (Descentralização e Administração Local), Ricardo Pinheiro (Planeamento), Ângela Ferreira (Adjunta e do Património Cultural), Nuno Artur Silva (Cinema, Audiovisual e Media), João Sobrinho Teixeira (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), João Paulo Correia (Juventude e Desporto) e Miguel Cabrita (Adjunto, Trabalho e Formação Profissional.