Fornos de Algodres, Seia e Celorico da Beira na lista dos 30 municípios com maior índice de dívida total

A Guarda é uma das cinquenta autarquias do país com maior diminuição do passivo exigível (dívidas a pagar), tendo reduzido cerca de 4,5 milhões de euros entre 2014 e 2015. De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses referente a 2015, divulgado Terça-feira, a capital do distrito continua, no entanto, a constar da lista dos 50 municípios com maior passivo exigível em 2015 (45ª posição), com 30, 8 milhões de euros. No Anuário anterior surgia na 43ª posição, com 35,1 milhões de euros. No “ranking” deste ano aparece também Seia (24ª posição), com quase 51 milhões de euros, menos dois milhões do que tinha em 2014.
Fornos de Algodres permanece na liderança da lista de municípios que apresentam maior índice de dívida total, cerca de 29,8 milhões de euros, quando em 2014 era de 31,2 milhões de euros. Neste “ranking”, Seia aparece na 13ª posição, com 50, 8 milhões de euros e Celorico da Beira (16ª) com 19,4 milhões de euros.
De acordo com o Anuário, as dívidas dos municípios portugueses diminuíram 450 milhões de euros em 2015, para 5.784 milhões de euros, confirmando uma tendência descendente deste indicador desde 2010. O documento, feito com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados, especificou que 4.130 milhões da dívida dos municípios dizem respeito a dívidas de médio e longo prazo e 1.654 milhões a dívidas de curto prazo.
Em 2010, a dívida era de 8.276 milhões de euros, em 2012 era de 7.092 milhões e em 2014 foi de 6.234 milhões, indica o estudo. Considerada a dívida global dos municípios, incluindo as empresas municipais, o valor da dívida ascende a 6.892 milhões de euros, menos 490 milhões do que em 2014.
O sector empresarial local representa 16% desta dívida global dos municípios. Em 2015, existiam 164 empresas municipais, 13 das quais cumpriam os requisitos para serem dissolvidas e não o foram, e 24 intermunicipais. Durante o ano passado foram dissolvidas 25 empresas municipais e outras 28 estavam em processo de dissolução.
A receita total efectiva dos municípios cresceu 303,8 milhões em 2015, para 7.243,2 milhões, com origem sobretudo nas transferências recebidas do Estado e nos impostos e taxas. As transferências do Estado representam 41% (3.088 milhões) das receitas dos municípios e os impostos e taxas aumentaram 38%, para 2.876 milhões de euros, acrescentou o Anuário.
Esta dependência das transferências do Orçamento do Estado é maior nos municípios de pequena dimensão. Nos grandes municípios, 55% da receita depende dos impostos e taxas cobradas e 23% das receitas recebidas do Estado, enquanto nos municípios de pequena dimensão 65% das receitas vieram do Estado e 16% de impostos cobrados.
Entre os impostos, a principal receita dos municípios tem origem no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), com o total de 1.533 milhões de euros (mais 66 milhões de euros do que em 2014), representando 60% do total conseguido com os impostos.
Também as receitas com origem no Imposto Municipal de Transmissões Onerosas (IMT) aumentaram 95 milhões de euros em 2015, representando 23% do total angariado com impostos.
A despesa dos municípios diminuiu 3,4% em 2015 devido à redução na aquisição de bens e serviços (menos 68 milhões de euros), nas despesas com o pessoal (menos 14 milhões de euros) e nas aquisições de bens de capital (menos 140 milhões).
A aquisição de bens e serviços continua a ser a principal despesa realizada pelos municípios (30% do total), seguida de despesas com pessoal (27% do total) e aquisição de bens de capital (19% do total).
Em 2015, registou-se uma melhoria do prazo médio de pagamentos, com 177 municípios (mais 39 do que em 2014) a pagar a menos de 30 dias. No entanto, 60 câmaras ainda demoravam mais de 90 dias a pagar, numa lista encabeçada por Portimão (demorava 1.437 dias a pagar), Nazaré (1.275 dias) e Celorico da Beira (1.255 dias).
O Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) teve um impacto positivo nos municípios aderentes, permitindo redução das dívidas de curto prazo e a redução dos prazos de pagamento, destacou o Anuário.