Gasoduto entre Celorico da Beira e Bragança nas mãos do Ministério do Ambiente

SONY DSC

Depois de vários pareceres negativos, a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu uma proposta de Declaração de Impacte Ambiental desfavorável ao pro-jecto da REN que pretende construir um gasoduto entre Celorico da Beira e Bragança. A estrutura iria atravessar a paisagem do Douro Vinhateiro, classificada como Património Mundial, em 35 quilómetros. A decisão final cabe ao Ministério do Ambiente.

A Agência Portuguesa do Ambiente deu parecer negativo ao projecto da REN que prevê a construção de um gasoduto entre Celorico da Beira e Vale de Frades, em Bragança. A estrutura atravessaria 35 quilómetros da paisagem do Douro Vinhateiro, classificada como Património Mundial da UNESCO. A decisão final está agora nas mãos do Ministério do Ambiente.
A APA considerou «existirem fundamentos que justificavam a emissão de uma proposta de Declaração de Impacte Ambiental desfavorável» à construção desta infra-estrutura de 160 quilómetros, cita o jornal Público. A decisão assenta «no parecer técnico final da comissão de avaliação, bem como no relatório da consulta pública».
A APA recebeu recen-temente o último parecer que faltava ao processo, o da Direcção Geral do Património que considera que o traçado do gasoduto «produzirá um impacto directo, negativo, muito significativo e dificilmente minimizável ou compensável» no Alto Douro Vinhateiro. Este organismo do Estado manifestou-se contra a «intrusão de uma infraes-trutura com carácter industrial, descaracterizadora do território e dos seus usos, comprometendo a integrida-de e o carácter, nome-adamente visual, desta Paisagem Cultural».
São várias as instituições que se opõem à obra, como ICOMOS-Portugal (Conselho Internacional dos Monu-mentos e Sítios), a Universidade de Trás-os-Montes (UTAD) e o Museu do Douro. E a Comissão de Coordenação e Desen-volvimento da Região do Norte (CCDRN) também reprova a ideia. Para a CCDRN, o projecto do gasoduto iria criar uma «cicatriz» nos concelhos de Mêda, Vila Nova de Foz Côa, Moncorvo e Alfândega da Fé, com impactos na Quinta do Vale Meão ou no Vale da Vilariça, uma área «com singular importância ao nível da paisagem agrícola e do património cultural», considera o ICOMOS. Este organismo enviou uma dura carta ao Governo e juntaram-se ao protesto a UTAD, o Museu do Douro, a ADVID, uma associação de viticultores, a Associação das Empresas de Vinhos do Douro e do Porto, o grupo Symington e a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial, embora em termos menos contundentes (o que suscitou duras críticas entre vários associados). Todos contestam as feridas na paisagem e manifestam-se contra os perigos de o Douro perder a sua classificação ou contra o facto de o Estado exigir aos proprietários medidas de conservação sem que se obrigue às mesmas regras. «A chancela UNESCO do Alto Douro Vinhateiro é um elemento âncora e central do modelo de desenvolvimento económico e social do território», notou a UTAD, considerando «inaceitáveis investimentos que coloquem em causa a integridade e a autenticidade inerente ao seu valor universal», citada pelo Jornal Público.
Todas as instituições durienses e a CCDRN recomendam o estudo de alternativas para a travessia do Douro. No estudo de impacto ambiental nota-se no entanto que «as condi-cionantes associadas e presentes na envolvente e as características técnicas especiais necessárias para realizar esta travessia» excluem outras opções para lá da zona do Vale Meão e da Vilariça. O gasoduto Celo-rico/Vilar de Frades prevê uma extensão de cerca de 160 quilómetros, exige um investimento de 115 milhões de euros e deveria estar concluído em Dezembro de 2019.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

O website do Terras da Beira utiliza cookies para melhorar e personalizar a sua experiência de navegação. Ao continuar a navegar está a consentir a utilização de cookies Mais informação

The cookie settings on this website are set to "allow cookies" to give you the best browsing experience possible. If you continue to use this website without changing your cookie settings or you click "Accept" below then you are consenting to this.

Close