GNR inicia fiscalização na 2.ª feira com 23.852 incumprimentos na limpeza de terrenos

A Guarda Nacional Republicana (GNR) regista 23.852 situações de incumprimento na limpeza de terrenos florestais, menos 116 do que em Abril, referindo que a fase de fiscalização terá início em 01 de Junho, inclusive aplicação de coimas.

“Até ao momento, foram identificadas 23.852 situações em incumprimento, já comunicadas às respetivas autarquias, com maior incidência em Leiria, Castelo Branco, Viseu, Coimbra, Braga, Santarém, Vila Real, Viana do Castelo e Aveiro”, avançou a GNR, em resposta à agência Lusa, no âmbito do fim do prazo para a limpeza de terrenos florestais, que termina no domingo, após ter sido prorrogado devido à pandemia da Covid-19.

Além destas situações, há registo de “12 detidos e 68 identificados pela prática do crime de incêndio florestal, tendo ainda sido elaborados 370 autos por contra-ordenação”, dos quais um por falta de recuperação de áreas ardidas, 296 em queimas e 73 em queimadas, por realização não autorizada ou por negligência na sua execução, revelou a força de segurança.

Em 30 de Abril, a GNR contabilizava 23.968 situações de incumprimento na limpeza de terrenos florestais, pelo que a actualização para 23.852 situações significa que, pelo menos, 116 proprietários procederam à limpeza após a identificação do incumprimento e no âmbito da prorrogação do prazo, primeiro de 15 de Março para 30 de Abril e depois para 31 de maio, na sequência das medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia.

Com o prazo a terminar no domingo, a fase de fiscalização vai começar na segunda-feira, em que “a prioridade de atuação da GNR irá incidir nas 1.114 freguesias prioritárias” devido ao risco elevado de incêndio.

Na fiscalização da limpeza dos terrenos florestais, inclusive às cerca de 24 mil situações de incumprimento identificadas, prevê-se a instauração de autos de contra-ordenação, com coimas entre 280 e 120.000 euros.

Em causa está o prazo para a realização das operações de limpeza de terrenos, que terminava em 15 de Março, mas foi prorrogado até 31 de maio, por decisão do Governo, na sequência do decreto-lei que estabeleceu medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.

De acordo com a Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), independentemente da prorrogação do prazo de limpeza de terrenos florestais, este ano houve menos procura dos proprietários por estes trabalhos, temendo, por isso, “grandes catástrofes”.

“Se se conjugarem os factores que se observaram em 2017, no que diz respeito às alterações climáticas, de todos esses picos que surgem de calor e ventos, vamos enfrentar este ano grandes catástrofes, não tenho dúvidas disso”, afirmou o presidente da ANEFA, Pedro Serra Ramos, em declarações à agência Lusa, considerando que a limpeza de terrenos florestais é um “problema de fundo”, que ultrapassa a questão do prazo.

No âmbito da Operação Floresta Segura 2020, a GNR realizou uma forte campanha de sensibilização, com 3.572 ações, as quais alcançaram 55.044 pessoas.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de junho – prazo que era até 31 de maio, mas foi também prorrogado -, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível.

Em caso de incumprimento dos municípios, “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)”, segundo o Regime Excepcional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível.

2 thoughts on “GNR inicia fiscalização na 2.ª feira com 23.852 incumprimentos na limpeza de terrenos

  1. A limpeza dos terrenos em Portugal é uma causa perdida. Eu vou e argumentar a minha afirmação.
    a) A política agrícola que Portugal negociou coma UE é uma catástrofe e a principal causa da situação que se vive em termos de incêndios. Enquanto que os agricultores espanhóis recebem apoios para colocar o seus terrenos a produzir, os portugueses gastam as suas parcas economias a limpar erva/feno/giestas. Em Portugal quem não tiver gado não recebe um cêntimo para limpeza dos terrenos e que eu saiba não somos todos pastores.
    b) As aldeias estão desertas. Eu conheço muitas aldeias que há vinte anos tinham vida, agricultura, gado, gente e hoje estão desertas. Então quem faz a limpeza?
    c) A propriedade do nosso país está estrangulada em pequenas parcelas que não permite a mecanização logo é caríssimo fazer a limpeza dos terrenos;
    d) Os proprietários dos terrenos em Portugal, em boa parte dos casos são desconhecidos, melhor dizendo, preferem nem sequer fazer partilhas de bens para não assumirem encargos; e) Os terrenos no interior não são comercializados devido à sua pouca rentabilidade e ao custo oneroso das escrituras de compra; f) Este ano S. Pedro não deixa de regar e a continuar assim não temos erva, temos capim; g) Já há muitos anos que não vejo investimentos na agricultura a não ser a grandes grupos que dispõem de capitais de que não precisam para sobreviver. Com este cenário, que conheço bem, pois nasci numa aldeia, é impossível a limpeza das faixas de contenção quanto mais a floresta.

  2. A limpeza dos terrenos em Portugal é uma causa perdida. Eu vou e argumentar a minha afirmação.
    a) A política agrícola que Portugal negociou coma UE é uma catástrofe e a principal causa da situação que se vive em termos de incêndios. Enquanto que os agricultores espanhóis recebem apoios para colocar o seus terrenos a produzir, os portugueses gastam as suas parcas economias a limpar erva/feno/giestas. Em Portugal quem não tiver gado não recebe um cêntimo para limpeza dos terrenos e que eu saiba não somos todos pastores.
    b) As aldeias estão desertas. Eu conheço muitas aldeias que há 20 anos tinham vida, agricultura, gado, gente e hoje estão desertas. Então quem faz a limpeza?
    c) A propriedade do nosso país está estrangulada em pequenas parcelas que não permite a mecanização logo é caríssimo fazer a limpeza dos terrenos;
    d) Os proprietários dos terrenos em Portugal, em boa parte dos casos são desconhecidos, melhor dizendo, preferem nem sequer fazer partilhas de bens para não assumirem encargos; e) Os terrenos no interior não são comercializados devido à sua pouca rentabilidade e ao custo onoroso das escrituras de compra; f) Este ano S. Pedro não deixa de regar e a continuar assim não temos erva, temos capim g) Já há muitos anos que não vejo investimentos na agricultura a não ser a grandes grupos que dispõem de capitais que não precisam para sobreviver. Com este cenário, que conheço bem, pois nasci numa aldeia, é impossível a limpeza das faixas de contenção quanto mais a floresta.

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