Governo anuncia nova linha de crédito de mil ME para micro e pequenas empresas

O ministro da Economia anunciou hoje a abertura, «na semana de dia 20», de uma nova linha de crédito de mil milhões de euros dirigida a micro e pequenas empresas. «Já na semana de dia 20 vamos abrir uma nova linha de crédito dirigida a um conjunto de actividades económicas, mas incidindo exclusivamente nas micro e pequenas empresas», anunciou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, numa audição regimental na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República.

O governante esclareceu que a linha de crédito tem a dotação de mil milhões de euros e será distribuída segundo uma chave já em curso com o sector bancário, aprendendo «com as últimas experiências» e de forma a que os apoios cheguem «ao maior número de empresas de forma mais célere possível». Esta linha de crédito destina-se a micro e pequenas empresas de todos os sectores de actividade.

Já para o sector do turismo, será disponibilizado um crédito às micro empresas, com uma componente de 20% que pode ser convertido em fundo perdido, se forem atingidos critérios em termos de manutenção do emprego, acrescentou o ministro. «É necessário dirigir uma atenção muito especial à região do Algarve, que é extremamente dependente da actividade turística», referiu Pedro Siza Vieira, acrescentando que o Governo está a preparar um programa específico de apoio à região.

Ainda em relação ao turismo, o ministro da Economia anunciou o reforço para 100 milhões de euros da linha de crédito gerida pelo Turismo de Portugal e que vai «alargar a Linha Capitalizar para o Turismo em mais 300 milhões de euros».

Mais, no Programa de Estabilização Económica e Social estão ainda previstas, especificamente para o turismo, uma linha de apoio à qualificação da oferta, reforçando a que já existe em cerca de 300 milhões de euros, um programa de apoio à realização de eventos, o reforço do programa VIP para captação de rotas aéreas e a possibilidade de dar uma devolução do valor do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) às empresas organizadoras de eventos.

Questionado sobre o desfasamento dos apoios no tempo, o ministro sublinhou que já estão contratados quase 5,5 mil milhões de euros das linhas de credito disponibilizadas pelo Governo, garantindo que está a ser feito um trabalho com os bancos para que o prazo de disponibilização seja mais rápido e que possa ser dirigido «às empresas que, neste momento, estão mais carecidas».

Quanto à possibilidade de vir a ocorrer uma vaga de despedimentos, Pedro Siza Vieira não excluiu a hipótese de virem a acontecer despedimentos colectivos, mas sublinhou que os apoios concedidos pelo Governo inibem que isso aconteça enquanto há crédito a ser concedido. «Foi precisamente essa a preocupação que norteou o desenho destes apoios. […] Amortecer o impacto [da pandemia na economia] e proteger o emprego», reiterou.

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