Governo aprova aumento de vagas para a primeira fase de acesso

O Conselho de Ministros aprovou Quinta-feira o aumento excepcional das vagas disponibilizadas para a primeira fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior, em resposta ao número recorde de candidatos. «O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que estabelece o procedimento para o reforço do número de vagas do regime geral de acesso ao ensino superior e dos concursos especiais, através da transferência das vagas fixadas e não ocupadas nos concursos especiais de acesso e ingresso no Ensino Superior», refere o comunicado.

Esta possibilidade já tinha sido avançada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que, na divulgação do número de vagas disponíveis para a primeira fase do concurso, não fechou a porta a um eventual reforço caso se verificasse um elevado número de candidatos, à semelhança do ano passado.

Este ano, a procura voltou a superar as expectativas e registou-se um novo recorde: 63.878 candidatos, o maior número desde 1996 e significativamente superior em comparação com as 52 mil vagas disponibilizadas inicialmente.

Perante este aumento, o Governo decide agora voltar a utilizar as vagas que ficaram por preencher nos concursos especiais de acesso ao ensino superior, para reforçar os lugares disponibilizados no concurso geral.

O comunicado do Conselho de Ministros não quantifica, mas o ministro Manuel Heitor já tinha admitido a intenção de transferir pelo menos duas mil das cerca de cinco mil vagas não ocupadas. Para o Governo, o número recorde de candidatos à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior «representa um sinal de confiança dos jovens e das suas famílias na formação superior e nas suas instituições». «O expressivo aumento dos candidatos nacionais promove o alargamento da base social de recrutamento do ensino superior e é um sinal muito significativo para a qualificação progressiva da população residente em Portugal», lê-se no comunicado, que reafirma também o objectivo de atingir uma taxa média de frequência no Ensino Superior de seis em cada dez jovens com 20 anos até 2030.

O reforço do número de vagas já tinha recebido na Terça-feira um parecer favorável da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES). O organismo recomendou que as instituições de ensino superior reforcem os cursos com maior procura no ano anterior, sugerindo também que a realocação de vagas «não altere substancialmente o padrão de colocação regional de estudantes que tem sido conseguido», de forma a promover a coesão territorial.

Sob a mesma lógica, e caso seja possível aumentar também as vagas da segunda fase do concurso geral de acesso, que decorre entre 27 de Setembro e 8 de Outubro, esse reforço deverá acontecer nas instituições sediadas fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

O prazo de candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que abriu com 52 mil vagas, terminou na sexta-feira, com mais de 63 mil estudantes candidatos, o que representa um aumento de 1.203 candidatos face ao período homólogo de 2020 e o maior número desde 1996. Os resultados serão conhecidos em 27 de Setembro e no mesmo dia arranca a segunda fase.

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