Governo aumenta vagas e mais de 4 mil docentes sobem para o 5.º e 7.º escalões

Mais de quatro mil professores vão progredir este ano para o 5.º e 7.º escalões, sendo que cerca de 1.400 progressões acontecem através de um despacho, hoje publicado em Diário da República. O Ministério da Educação publicou hoje em Diário da República o despacho que fixa o número de vagas para progressões ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente: Para o 5.º escalão haverá 632 vagas e para o 7.º serão 773 vagas.
No total, a medida irá aplicar-se a 1.405 professores do Ensino Básico e secundário e educadores de infância e terá efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2019. A medida destina-se aos professores que tiveram avaliações de “Bom”, já que os docentes com avaliações de Muito Bom ou Excelente progridem automaticamente de escalão sem estarem sujeitos a este contingente. «Deste modo, seja automaticamente, ou através da obtenção de vaga, em 2019 progredirão cerca de dois mil e duzentos docentes para o 5.º escalão e cerca de 2 mil docentes para o 7.º escalão», avança o Ministério da Educação em comunicado enviado para a Lusa. Este ano o ministério aumenta o número de vagas em relação ao ano passado.
No diploma hoje publicado, o Governo explica que no acordo celebrado com os sindicatos tinha ficado definindo para 2019 um número de vagas que correspondesse, «tendencialmente, à percentagem de 50% de docentes em condições de transitar para o 5.o escalão e 33 % de docentes em condições de transitar para o 7.o escalão». Mas, de acordo com contas da tutela, o diploma hoje aprovado «corresponde a 78% dos docentes que se encontram no 4.º escalão e a 57% dos docentes que se encontram no 6.º escalão».