Governo cancela construção da Barragem de Girabolhos
O Governo não vai ter de pagar qualquer indemni-zação por ter cancelado a construção da barragem de Girabolhos, no concelho de Seia, disse Segunda-feira o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes. «Conse-guimos chegar a acordo com o promotor no sentido de a barragem não ser feita. O pagamento inicial feito pela empresa no momento da celebração do contrato não terá de ser devolvido, por isso, não há aqui custo nenhum para contribuintes em nenhum momento», afirmou o governante.
A Endesa teve de pagar 35 milhões de euros ao Estado para assegurar a concessão da barragem de Girabolhos. João Matos Fernandes falava aos jornalistas depois de uma reunião onde apresentou aos promotores e aos municípios afetados pelas barragens do Tâmega, Alvito, Fridão e Girabolhos a reavaliação do Programa Nacional de Barragens.
Na sequência dessa reavaliação, o Governo decidiu cancelar a construção das barragens do Alvito (que abrangia os concelhos de Vila Velha de Ródão e Castelo Branco) e de Girabolhos e suspender por três anos a barragem do Fridão (concelho de Amarante).
No final da reavaliação, o Governo decidiu avançar com a construção das barragens de Foz Tua e com o Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET) – inclui as barragens de Gouvães, Alto Tâmega e Daivões –, que foi concessionado à espanhola Iberdrola, representa um investimento de 1.200 milhões de euros e vai criar 3.500 postos de trabalho diretos e cerca de 10.000 indirectos. Foi ainda decidido demolir oito pequenas barragens obsoletas e cancelar 68 mini-hídricas que «estavam previstas e não se irão fazer».
Questionado sobre a reação dos autarcas afetados por aquelas decisões, o ministro disse que «não foi particularmente positiva» no caso dos que aspiravam ter a barragem construída, mas frisou que ficou combinado com as empresas promotoras que as contrapartidas às autarquias serão todas garantidas, incluindo o caso do Fridão».
A barragem de Gira-bolhos tinha um investi-mento previsto de 360 milhões de euros, o mesmo que estava projetado para a do Alvito.
- Câmara de Gouveia lamenta cancelamentode construção da barragem
O presidente da Câmara Municipal de Gouveia, Luís Tadeu, lamentou que o Governo tenha cancelado a construção da barragem de Girabolhos, por frustrar as expectativas em relação a um investimento «estruturante» para a região.
«Não posso deixar de lamentar que o Governo tenha articulado esta decisão com a empresa, sem ouvir e sem auscultar atempa-damente a opinião dos municípios», disse à agência Lusa o autarca de Gouveia (PSD) relativamente à construção da barragem de Girabolhos. «Nós não fomos ouvidos nem achados previamente pelo Governo para esta decisão», disse.
A suspensão da construção da barragem de Girabolhos levará agora o presidente da Câmara Municipal de Gouveia, no distrito da Guarda, a «tentar encontrar junto da Endesa [empresa responsável pelo investimento] um conjunto possível de contrapartidas que possam, de alguma forma, compensar as populações pela não concre-tização» do investimento.