Governo proíbe festejos académicos e agrava coimas para comércio e restauração

O primeiro-ministro anunciou hoje que serão proibidos todos os festejos académicos nos estabelecimentos de ensino e o agravamento das coimas aos estabelecimentos comerciais que não cumprirem as normas de protecção contra a covid-19.

António Costa comunicou estas novas medidas do Governo no final do Conselho de Ministros, depois de anunciar que Portugal vai elevar o nível de alerta da situação de contingência para o estado de calamidade em todo o território nacional face à «evolução grave» da pandemia.

O primeiro-ministro salientou que serão proibidos nos estabelecimentos de ensino, designadamente nas universidades e nos politécnicos, «todos os festejos académicos e actividades de carácter não lectivo ou científico».

António Costa referiu especificamente que, no âmbito desta proibição, estão «cerimónias de recepção de caloiros e outro tipo de festejos que implicam ajuntamentos que terão de se evitar a todo o custo para não repetir circunstâncias que já se verificaram de contaminação em eventos desta natureza».

Em paralelo, o executivo vai «agravar até 10 mil euros as coimas aplicáveis às pessoas colectivas, em especial estabelecimentos comerciais e de restauração que não assegurem o escrupuloso cumprimento das regras em vigor quanto à lotação e ao afastamento que é necessário assegurar dentro desses estabelecimentos».

«Vamos também determinar às forças de segurança e à ASAE um reforço das acções de fiscalização do cumprimento destas regras, quer na via publica, quer nos estabelecimentos comerciais e de restauração», adiantou o primeiro-ministro.

Na sua declaração inicial, António Costa disse que se «recomenda vivamente a todos os cidadãos o uso de máscara comunitária na via pública, naturalmente e sempre que haja outras pessoas na via pública, e também a utilização da aplicação Stayaway Covid, e a comunicação através desta aplicação sempre que haja um teste positivo».

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