Governo vai fazer sessões de esclarecimento nos concelhos onde haverá pesquisa de lítio

O Governo vai fazer sessões de esclarecimento nos concelhos onde haverá pesquisa para eventual exploração de lítio, para «que se perceba» que «tem mesmo regras ambientais» e quais são os «ganhos económicos», disse Quinta-feira o ministro do Ambiente.

Segundo João Matos Fernandes, essas sessões serão organizadas em conjunto com os municípios, para, junto das comunidades locais, «explicar aquilo que é a relevância do lítio, os ganhos económicos que podem resultar da sua exploração, os impactos ambientais que podem provocar e a forma de serem minimizados». «De forma a que se perceba que a exploração do lítio em Portugal tem mesmo regras ambientais, que resultarão do concurso a ser lançado e que resultam já da lei em vigor, que farão com que, com todo o respeito, não faça sentido comparar uma futura mina de lítio com minas feitas em Portugal há 70, 80 anos», afirmou, numa conferência de imprensa no Ministério do Ambiente, em Lisboa, no final de dois dias de reuniões com os presidentes das câmaras dos concelhos localizados nas seis zonas onde vai avançar a prospecção de lítio.

O ministro disse aos jornalistas que a fase de prospecção nunca deverá levar menos de dois anos e meio a três anos e que a expectativa e o desejo do Governo é que haja, depois, em cada um dos municípios, uma mina de lítio que ocupará em média 1% da área de pesquisa. «Estamos a falar na prospeção e na pesquisa de dois, três anos de fotografias e de interpretação fotográfica, da recolha de algumas pedras no local para poderem ser analisadas em laboratório», para averiguar se contêm lítio com concentração suficiente para merecer uma exploração, afirmou.

Segue-se, ainda na fase de prospecção, em cada território, «alguns deles com centenas de quilómetros quadrados», a abertura de «dois, três, no máximo, quatro furos» para se perceber se há presença de lítio e em que profundidade e a melhor forma de ser explorado, disse ainda, considerando que só haverá minas daqui a cinco anos no cenário mais célere.

«Uma mina de lítio é uma pedreira grande, ela pode ser enterrada, mas a expectativa que existe é que o lítio seja suficientemente próximo da superfície do próprio solo e o mais normal é ser uma pedreira a céu aberto», afirmou.

Matos Fernandes acrescentou que nos concelhos abrangidos pelas zonas de prospecção há já 55 pedreiras de feldspato e quartzo e, em algumas delas, foi até já identificado lítio que, num caso, em Gonçalo, Guarda, está mesmo a ser extraído.

O ministro reiterou que este processo da exploração de lítio é “duplamente singular”, por ser assumido e garantido pelo estado, sem ficar dependente de interesses privados, e por cada mina só vir a avançar depois de dois estudos de impacto ambiental.

Questionado sobre os ganhos económicos para os municípios e populações, Matos Fernandes reafirmou que o rendimento das minas será partilhado com as autarquias, estimando que «essa componente possa ser da ordem de uma centena de milhares de euros ano». Por outro lado, sublinhou que as empresas de exploração terão de ter a sua sede no concelho onde se localiza a mina e que haverá exigências e compensações, ambientais e financeiras, que resultarão dos estudos de impacto ambiental.

Matos Fernandes não comentou a providência cautelar para tentar travar a prospeção de lítio anunciada pela Câmara Municipal de Pinhel (distrito da Guarda).

O Ministério do Ambiente anunciou no dia 2 que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em áreas com potencial de existência de lítio viabilizou a pesquisa e prospecção em seis zonas, propondo nestes locais uma redução da área inicial para metade.

As seis áreas são denominadas “Seixoso-Vieiros”, que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto; “Massueime”, que atinge os municípios de Almeida, Pinhel, Trancoso e Mêda; “Guarda-Mangualde C (Blocos N e S)”, que inclui Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda; “Guarda-Mangualde E”, que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal; “Guarda-Mangualde W”, que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo e Fornos de Algodres, bem como “Guarda-Mangualde NW”, com Viseu, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia, Nelas e Oliveira do Hospital.

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