Governo vai transferir 1.500 euros a cada corporação de bombeiros devido aumento dos combustíveis
O Governo decidiu transferir 1.500 euros para cada corporação de bombeiros «a título de compensação transitória da comparticipação com encargos com combustíveis», num total aproximado de cerca de 650.000 euros.
O Ministério da Administração Interna (MAI) diz em comunicado que, através da directiva financeira de 2021, que estabelece a comparticipação de despesas resultantes de intervenções no âmbito das operações de protecção e socorro e estados de alerta especiais, a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) passou a comparticipar, «pela primeira vez, os custos com combustíveis de todas as ocorrências» do dispositivo de operações de protecção e socorro «com base no valor médio mensal do preço do combustível da tabela da Direcção Geral de Energia e Geologia».
O MAI sustenta que desta forma é garantido que «esta comparticipação acompanha as oscilações reais» dos preços, mas adianta que «devido a questões técnicas este procedimento não está ainda completamente implementado».
Para «mitigar o impacto das variações dos preços até à total implementação deste procedimento, o Governo decidiu transferir, através da ANEPC, a quantia de 1.500 euros para cada entidade detentora de corpo de bombeiros, a título de compensação transitória da comparticipação com encargos com combustíveis, num total aproximado de cerca de 650.000 euros», avança o MAI.
A decisão do Governo foi divulgada após uma reunião, Sexta-feira à tarde, da secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, com o Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).
O MAI sublinha que Patrícia Gaspar manifestou «preocupação com o aumento do preço dos combustíveis e com o impacto que este tem no sector dos bombeiros».
De acordo com o MAI, esta medida, que «foi acolhida com agrado pela LBP, permite aos corpos de bombeiros «arrecadar, no imediato, receitas e atenuar os efeitos que o recente aumento do preço dos combustíveis tem para os bombeiros».
O Ministério da Administração Interna acrescenta ainda que «em momento posterior, previsivelmente durante o terceiro trimestre», o Governo vai proceder ao acerto de contas decorrente do apuramento final do valor da comparticipação.
