Homem acusado de matar a mulher em Seia condenado a 19 anos de prisão
O homem acusado de matar a mulher num acidente rodoviário que terá simulado, em Seia, foi esta semana condenado pelo tribunal da Guarda a 19 anos de prisão por crime de homicídio qualificado. O tribunal de júri absolveu o homem, agora com 39 anos, da prática de sabotagem informática. Durante o julgamento, a 25 de Novembro, o homem tinha negado ter delineado um plano para matar a mulher.
O caso remonta a 18 Novembro de 2014 e o alegado acidente ocorreu na estrada de ligação Furtado – Sandomil, em Seia, na sequência de uma discussão sobre o relacionamento com a companheira Ana Rita, advogada, de 38 anos.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o arguido, motivado por ciúmes, agrediu a compa-nheira e, «com o intuito de provocar na vítima lesões compatíveis com a tese de acidente e que permitissem ocultar as lesões que lhe havia infligido voluntariamente, decidiu simular a ocorrência de um acidente de viação». É referido que, mantendo a vítima no interior do carro, «destravou-o, abriu os vidros das janelas das portas do lado do condutor e do pendura e empurrou o veículo pela ravina ali existente, aguardando que este capotasse ou se incendiasse».
O tribunal decidiu Segunda-feira pela conde-nação do economista a 19 anos de prisão por crime de homicídio qualificado e ao pagamento de uma indemni-zação no valor global de 266 mil euros às duas filhas do casal e ao montante de 3.575 euros aos pais da vítima relativos a despesas fune-rárias.
Na leitura da sentença, o juiz referiu que durante o julgamento foi produzida «abundante prova» em relação aos factos provados. Segundo o tribunal, a vítima «faleceu com sinais evidentes de esganadura» e, apesar de existir ausência de premeditação do crime, a morte de Ana Rita poderá ter resultado no culminar de um «momento de exaltação».
Hélder Fráguas, advogado de Rui Andrade, disse aos jornalistas após a leitura da sentença que irá recorrer da decisão. «Repetir-se-á o julgamento porque ficou incompleto», alegou o advogado, referindo que o julgamento «não se completou» porque «não se procedeu à indispensável exumação do cadáver» por no decurso da autópsia «não terem sido observadas as regras legais». Segundo Hélder Fráguas «há 40 falhas ao longo do inquérito» e a primeira começa logo no momento da autópsia.
Victor Faria, advogado da família da vítima, disse que a decisão do tribunal é «positiva», embora entenda que a pena «fica um bocadinho aquém daquilo que foi pedido» pelo Ministério Público e pela assistente. O advogado entende que a pena devia ter ultrapassado os 20 anos, embora admita que o tribunal fez uma «muito boa apreciação» da prova produzida em julgamento. Victor Faria vai analisar o acórdão com rigor e saber se os clientes pretendem recorrer da sentença.