Inquéritos de abusos sexuais de crianças são «mesmo muito significativos»

São «mesmo muito significativos» os inquéritos relativos a abusos sexuais de crianças, cujo número têm vindo a aumentar em todo o território nacional. O que não significa que exista um aumento de abusos. Há é uma maior sensibilização e informação da comunidade em geral.
Continuam a ser os homens os mais abusadores mas também há cada vez mais mulheres. A maior parte dos abusos acontece no seio da família.

Gabriela Marujo
gabmarujo.terrasdabeira@gmpress.pt

O número de inquéritos relativos a abusos sexuais de crianças tem vindo a «aumentar». «Os números são mesmo muito significativos», afirma Rita Capelo, do Departamento de Investigação Criminal da Guarda – Polícia Judiciária, «a polícia competente para toda a investigação dos crimes sexuais». «Sempre que o crime sexual envolva menores é da nossa competência», esclareceu a inspectora à margem do seminário “Percursos de Prevenção dos Maus-Tratos na Infância”, realizado Quinta-feira passada na Guarda, dinamizado pelo Programa de Fortalecimento Familiar – Aldeias de Crianças SOS, Projecto Agir para Prevenir – CFAD e 5 Sentidos – Espaço de Reabilitação e intervenção Psicoeducacional.
Mas este aumento de inquéritos não significa que exista um aumento de abusos. «É que há uma maior sensibilização da comunidade em geral, e, por outro lado, antes pensava-se que abuso era a relação sexual propriamente dita e agora sabe-se que acariciar a vagina de uma menor ou introduzir em partes do corpo um objecto é crime, o acto exibicionista perante um menor é um abuso sexual, e toda esta sensibilização faz com que haja um maior número de denúncias», argumenta.
O mesmo acontece em relação a acto sexual com adolescente, cuja vítima tem entre 14 e 16 anos e o abusador mais de 18 anos e a moldura penal é «muito mais baixa».
No caso de abuso sexual de crianças, que é crime público, a vítima tem que ter menos de 14 anos e ao abusador basta ter 16 anos.
«Em ambas as situações tem havido um muito maior número de inquéritos», revela Rita Capelo, afirmando que a Guarda segue aquela que é uma tendência nacional.
«Há uma maior denúncia precisamente porque se percebe que tudo isto é nefasto para o desenvolvimento sexual, intelectual e equilibrado de um adolescente. E até aos 16 anos, quer se queira quer não, está demonstrado que em termos intelectuais não se tem capacidade nem maturidade para dizer que quer ter relações sexuais, ou este contacto sexual. A partir dos 16 anos entende-se que já há outra maturidade», explica.
Um dado que tem sido constante ao longo dos anos é que a maior parte dos abusos é no seio da família. «Mantém-se porque nas situações de abuso – aqui não tanto o acto sexual mas nalgumas situações também podemos aplicar a mesma regra – tem que haver circunstâncias próprias que o propiciem, tem que haver um sítio resguardado, um contacto especial com aquela criança, e isto aqui é transversal, é o pai, o tio, o padrasto, o avô, às vezes os irmãos, que crescem naquele ambiente e muitas vezes têm tendências a ser futuros abusadores», explica a inspectora.
Relatando a sua experiência pessoal, Rita Capelo revela que «muitas vezes quando estamos a fazer a entrevista, ela [criança] descreve o abusador como uma pessoa de quem gosta. É uma pessoa que a seduz, por isso é normal que a maior parte dos abusos sejam precisamente no seio familiar. Não é um estranho qualquer que tem este tipo de acto intrusivo e é tolerado».
«Continuam a ser os homens os mais abusadores mas também há cada vez mais mulheres», afirma a inspectora, que confessou por várias vezes, à medida que ia relatando a sua experiência com exemplos concretos: «Isto choca». «Já tive situações em que me chocou a mãe saber que o pai abusou das filhas mas que fecha os olhos e diz: “Enquanto as chateia a elas não me chateia a mim”», confidencia.
«Infelizmente cada vez mais há situações em que as mulheres ou abusam ou são coniventes, deixam abusar, e não deixam de ser também criminosas porque perpetuam este tipo de situações», conclui Rita Capelo.

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