Instrução do caso “Guarda Folia” que envolve Álvaro Amaro, o actual presidente da Câmara e um vereador começa amanhã

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Está agendada para amanhã e Terça-feira no Tribunal da Guarda a instrução relativa ao caso do evento “Guarda Folia”, no qual o eurodeputado Álvaro Amaro, o actual presidente da Câmara da Guarda, Carlos Chaves Monteiro; o vereador da Cultura, Victor Amaral; e duas técnicas superiores, Alexandra Isidro e Carla Morgado, estão acusados dos crimes de prevaricação e fraude na obtenção de subsídio.

Em causa está o financiamento do evento carnavalesco “Guarda Folia”, em 2014, em que a autarquia é suspeita de ter recorrido ao grupo “Aquilo”, então presidido por Carla Morgado, para conseguir um apoio comunitário de mais de 50 mil euros para a actividade perante a impossibilidade de o mesmo ser obtido através da empresa municipal Culturguarda.

Com data de 30 de Maio, o despacho de acusação é do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra e propõe a perda de mandato para o ex-autarca, o então vice-presidente da Câmara e o vereador da Cultura caso sejam condenados. O Ministério Público defende ainda que as funcionárias visadas sejam proibidas de exercer funções. A cooperativa de teatro, também constituída arguida, acabaria por ficar com cerca de oito mil euros de compensação, dinheiro que o DIAP de Coimbra entende que venha a ser perdido a favor do Estado.

Álvaro Amaro, Carlos Monteiro, Victor Amaral e as duas funcionárias requereram a abertura de instrução. Amanhã e Terça-feira, todos os arguidos, assim como as testemunhas apresentadas por alguns deles, vão ser ouvidos pelo juiz.

No final haverá um debate instrutório, no qual os advogados de cada um dos arguidos apresentarão as conclusões finais e defenderão a não submissão a julgamento. Posteriormente o juiz agenda uma data para dar a conhecer a decisão, ficando então a saber-se se haverá ou não julgamento e quais os arguidos que terão que ir a tribunal.

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