José Amaral Veiga eleito presidente da Mesa da Assembleia da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela
José Amaral Veiga foi eleito esta manhã presidente da Mesa da Assembleia da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE). Neste sufrágio, realizado na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho da Guarda, o PS foi o único partido a apresentar uma lista. José Amaral Veiga, que também preside à Assembleia Municipal de Trancoso, lidera a Mesa da Assembleia da CIM-BSE, tendo como vice-presidente Catarina Sofia Mendes (Covilhã) e Alexandre Gonçalves (Sabugal). Como suplentes estão Sara Vieira de Almeida (Gouveia) e José António Pina (Fundão).
Dos 39 membros presentes (do total de 42, sendo 21 PS, 18 PSD e três independentes), 23 votaram a favor da lista e 16 votaram em branco.
Este acto eleitoral vem colocar um ponto final no impasse surgido na anterior reunião, que decorreu no dia 2 de Fevereiro, na Casa de Cultura de Mêda. Nessa altura, o encontro teve de ser interrompido, antes da eleição da Mesa, por se verificar a falta de quórum, após os elementos do PS terem abandonado a sala, sob protesto por a mesma não ter permitido a participação de eleitos que estavam em confinamento devido à covid-19.
Como o TB noticiou, surgiu depois a dúvida sobre quem deveria agendar uma nova reunião, uma vez que o presidente da Mesa cessante já tinha, como dita a lei, convocado os eleitos para o acto de instalação da Assembleia. O executivo da CIM-BSE solicitou então um parecer jurídico à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, que viria a informar que «não tendo sido realizada a primeira sessão imediatamente após o acto de instalação, dada a falta de quórum, deve ser convocada nova primeira sessão pelo eleito mais antigo já instalado no acto de instalação da assembleia intermunicipal». «Como a antiguidade dos membros da assembleia intermunicipal é a mesma, dado que só após a instalação na assembleia intermunicipal se inicia o seu mandato, deve-se interpretar a referência aos membros da assembleia mais antigos como aqueles que tenham mais idade, sendo o presidente o mais idoso entre todos os membros da assembleia já instalados», esclareceu a CCDR.
Tendo em conta este parecer, viria a ser o socialista Amaral Veiga, de Trancoso, a convocar a reunião para a manhã desta Quinta-feira, na Guarda, tendo como único ponto a eleição da Mesa, deliberação essa que, como refere o acórdão da CCDR, teria que «ser tomada por voto secreto, tal significa que tem que ser realizada obrigatoriamente de forma presencial».
A nova mesa vai agora convocar uma sessão para, entre outros assuntos, discutir e aprovar o Plano de Actividades e Orçamento da CIM-BSE para 2022. Até lá, segundo o presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade, Luís Tadeu, que é também o presidente da Câmara Municipal de Gouveia, a gestão será feita «em regime de duodécimos».
O novo presidente da assembleia, José Amaral Veiga, que sucede a Nuno Soares (PSD, de Manteigas), prometeu trabalhar para o desenvolvimento da região.
A CIM-BSE, com sede na Guarda, é constituída por 15 municípios, sendo 12 do distrito da Guarda (Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Gouveia, Manteigas, Meda, Pinhel, Seia, Sabugal e Trancoso) e três do distrito de Castelo Branco (Belmonte, Covilhã e Fundão).