Líderes do PSD que foram autarcas vão ser homenageados no VII Congresso Nacional

O presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD) anunciou Segunda-feira que no VII Congresso Nacional, a realizar no Sábado, em Coimbra, aquela estrutura vai homenagear os presidentes do PSD que desempenharam cargos autárquicos e ainda atribuir o “Prémio Poder Local”.
Álvaro Amaro, que também desempenha as funções de presidente da Câmara Municipal da Guarda, fez o anúncio, em conferência de imprensa, na qual apresentou o programa do VII Congresso Nacional dos ASD que se realizará no Auditório do Conservatório de Música de Coimbra. Segundo o dirigente dos ASD, o congresso, que terá como tema “40 anos de Poder Local, uma História com Futuro”, inclui, pelas 17:30, uma sessão evocativa dos 40 anos das primeiras eleições autárquicas com homenagem aos presidentes do PSD que foram autarcas, como Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Filipe Menezes, Manuela Ferreira Leite, Luís Marque Mendes, Durão Barroso, Santana Lopes e Pedro Passos Coelho.
Na mesma sessão serão ainda homenageados os presidentes de câmara eleitos pelo PSD em 1976, bem como os ex-presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas e Artur Torres Pereira, e o ex-presidente da Associação Nacional de Freguesias, Armando Vieira.
Durante os trabalhos, os ASD irão ainda atribuir, pela primeira vez, o “Prémio Poder Local”, que visa «distinguir uma carreira ligada à defesa do Poder Local» e que será entregue «a uma personalidade que se tenha destacado dos demais», segundo Álvaro Amaro.
No congresso, que tem a sessão de abertura marcada as 10:30, participará como orador convidado Markku Markkula, presidente do Comité das Regiões da Europa, que fará uma intervenção sobre “As autarquias e a inovação em rede para o desenvolvimento dos territórios”.
Para as 14:45 está agendada a apresentação, discussão e votação das moções, adiantando o presidente dos ASD que apresentará um documento no qual abordará alguns dos grandes desafios políticos do poder local nos próximos tempos.
Álvaro Amaro defenderá a alteração da lei eleitoral autárquica com vista a facilitar «a coesão dos executivos municipais e valorizando a função fiscalizadora das Assembleias Municipais», a realização de um debate sobre «os novos caminhos da descentralização adminis-trativa» e a importância de instalação de serviços públicos «em todo o território nacional como instrumento de equilíbrio e fator de coesão territorial».
Abordará ainda alterações à forma de eleição dos presidentes das Áreas Metropolitanas, proporá uma alteração legislativa «que clarifique as consequências, no aparelho administrativo superior do Estado, da mudança de Governos» e uma reforma relacionada com a cedência do património do Estado às autarquias.
A sessão de encerramento do congresso dos ASD, pelas 18:30, contará com a presença do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho.

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