Loja do Museu do Côa fechada por penhora

A Fundação Côa Parque teve de fechar a loja do Museu do Côa por penhora das finanças. É mais uma consequência do estrangulamento financeiro em que tem vivido a Fundação criada em 2011 para gerir o Museu e o Parque Arqueológico do Vale do Côa. A comissão de trabalhadores e o PCP na Assembleia da República exigem respostas do ministro da Cultura, João Soares, que já se manifestou contra aquele modelo de gestão.

guardam-se respostas e esclare-cimentos do minis-tro da Cultura, João Soares, nos próximos dias sobre a situação da Fundação Côa Parque. Na semana passada, a Fundação foi obrigada a encerrar a loja do Museu do Côa após ter sido notificada pelas finanças que o seu conteúdo estava penhorado. O ministro já fez declarações públicas com apreciações desfavoráveis ao modelo de gestão daquele equipamento, admitindo a hipótese de vir a «fazer alterações legislativas» sobre o organismo. No final de Fevereiro, João Soares afirmou em audição parlamentar que «gostava de não ter encontrado uma fundação» a gerir o Museu e o Parque Arqueológico do Vale do Côa.
O encerramento da loja é mais uma consequência do estragulamento financeiro em que tem vivido a Fundação. Não tem sido fácil manter o Museu e o Parque em funcionamento em moldes normais. No final do mês passado os salários só puderam ser pagos com recurso a um empréstimo bancário e as visitas guiadas, com apenas dois jipes disponíveis, estão reduzidas ao mínimo. Os trabalhadores têm denunciado situações relativas à degradação das viaturas, ao aligeiramento das regras de visitação e aos problemas de conservação do património à guarda do Parque e à falta de verbas para a manutenção diária do museu.
Em declarações à agência Lusa, o representante da Comissão de Trabalhadores José Branquinho disse que o anterior Governo nunca entendeu financiar a Fundação e que, por isso, se foram acumulando divididas a diversas entidades públicas. «Fomos acumulando dívidas à Segurança Social, às Finanças, Caixa Geral de Aposentações ou Caixa Geral de Depósitos, tornando-se a situação insustentável para a Fundação», explicou o também dirigente sindical. «Ontem [terça-feira] fomos surpreendidos com uma penhora por parte da Finanças à loja da Fundação que está instalada no Museu do Côa», acrescentou José Branquinho, apontando que a Fundação já teve de recorrer a empréstimos junto da Caixa Geral de Depósito para pagar vencimentos aos 34 trabalhadores da instituição. O dirigente sindical garantiu ainda que não há viaturas suficientes para fazer visitas guiadas aos diversos sítios arqueológicos do Vale do Côa ou para fazer investigação de campo, sendo que os veículos que existem são de 2006 e carecem de constante manutenção. «Isto tem a ver com irresponsabilidade da gestão da Fundação, mas também do actual Governo. Já passaram mais de 100 dia da sua tomada de posse e ainda não há uma decisão para o futuro do modelo de gestão do Museu e Parque Arqueológico», criticou.
Na versão de José Branquinho, a proposta do actual Governo passa por acabar com a Fundação, mas há nove trabalhadores que têm contrato individual de trabalho com a Fundação e a comissão discorda que se acabe com a estrutura «sem que o lugar desses nove trabalhadores fique garantido». «O projecto do Côa está em causa por falta de uma decisão do atual Governo, mas também por culpa do anterior que adotou este modelo de Fundação, mas nunca a dotou de instrumentos financeiros adequados», sintetizou
PCP exige respostas do ministro
A bancada parlamentar do PCP entregou na quinta-feira um requerimento no parlamento para ouvir o ministro da Cultura sobre as dificuldades financeiras da Fundação Côa Parque. No texto dirigido à presidente da Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a socialista Edite Estrela, o PCP diz que «urge que a Assembleia da República tome conhecimento e tome medidas que permitam a resolução imediata do problema», sendo «igualmente importante aprofundar o debate e a discussão e conhecer as posições e medidas do Governo».
O PCP entregou em meados de Fevereiro um requerimento no parlamento para ouvir o ministro da Cultura sobre as dificuldades financeiras da Fundação Côa Parque, mas ainda não obteve resposta. A bancada parlamentar comunista exigiu «como medida imediata» um novo modelo de gestão da Fundação, defendendo que o Museu e o Parque devem regressar à administração central. O deputado Miguel Tiago reuniu em Fevereiro com os trabalhadores e Conselho de Administração da Fundação Côa Parque e concluiu que há um «clamoroso falhanço da solução fundacional, a falta de um plano estratégico para a instituição e o crónico subfinanciamento».
Nessa altura, o PCP chamou à atenção para as dificuldades financeiras que a Fundação atravessava e também para o facto da verba disponibilizada ser insuficiente para suprir as suas necessidades.
O PCP denunciou que «o sufoco financeiro» é de tal ordem que «é impossível proceder a qualquer programação nas diferentes áreas». O orçamento disponibil-izado este ano para a Fundação é ainda menor do que o do ano anterior «não chegando sequer a verba que compete à Direcção Geral do Património Cultutal para pagar aos funcionários públicos sob a sua alçada». O PCP realçou ainda que a investigação só se mantém devido «ao espírito de iniciativa do corpo de investigadores da Fundação que tendo candidatado com sucesso a concurso da Fundação para a Ciência e Tecnologia encontrou uma fonte de financiamento externa.