MAI lança dois concursos de 12 milhões de euros para bombeiros
Ministério da Administração Interna (MAI) lançou esta Terça-feira dois concursos, no valor de 12 milhões de euros, para renovação e construção de quartéis de bombeiros e aquisição de veículos. O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, avançou à agência Lusa que estão também previstos outros dois concursos para Outubro. Em declarações em Janeiro, em Pinhel, o presidente da Federação de Bombeiros do Distrito da Guarda (FBDG), Paulo Amaral, afirmou que para que os corpos de bombeiros possam aproveitar as verbas comunitárias do Portugal 2020 e concretizar projectos, alguns urgentes, como é o caso da construção dos novos quartéis dos bombeiros de Famalicão da Serra (Guarda) e Sabugal, seria criado um gabinete técnicos para agilizar os processos.
Segundo o secretário de Estado da Administração Interna, o aviso das infraestruturas, que incluiu quartéis e centros distritais de operação e socorro (CDOS), vai abrir com uma dotação financeira inicial de sete milhões de euros, e o destinado à aquisição de viaturas dos bombeiros é de cinco milhões de euros.
O secretário de Estado adiantou que os dois concursos não são estanques, podendo o valor aumentar. «Podemos ter alguma progressão no investimento, desde que não se chegue ao dobro», disse, sublinhando que, se o dinheiro for todo gasto agora, «não serão abertos os avisos de Outubro». O que significa, segundo Jorge Gomes, que foram satisfeitas as necessidades das corporações de bombeiros. «Está previsto um concurso em Maio e outro em Outubro, mas a abertura de Outubro depende do comportamento de Maio», afirmou.
O secretário de Estado disse também que 47 candidaturas de bombeiros para infraestruturas não foram aprovadas em concursos anteriores, porque os critérios eram apertados. Para estes novos concursos, estas candidaturas reprovadas vão poder candidatar-se novamente, não sendo necessário fazer novos projectos. «Há um processo de rigor e maior transparência, mas não vamos complicar quem já se tinha candidatado e fez projetos caros», disse.
O secretário de Estado disse que a aposta vai passar pela requalificação dos quartéis dos bombeiros, considerando que «quase ninguém necessita» de novas instalações, ao contabilizar «meia dúzia» de corporações de bombeiros. «Há quartéis que têm algum estado de degradação, em que convém intervir já, porque assim resolvemos o problema com algum dinheiro. Se os deixarmos na situação em que estão, daqui a dois ou três anos já não existem», sustentou.
Jorge Gomes destacou igualmente os casos dos quartéis dos bombeiros que estão nos centros de cidade e que precisam de ser expandidos, mas não existem condições para o seu alargamento. Para estes casos, o secretário de Estado defendeu a construção de uma extensão do quartel destinada a área operacional fora do centro da cidade. «As áreas social e de sede dos bombeiros mantêm-se no centro da cidade, enquanto a operacional, numa zona que crie condições para uma boa operacionalidade, para todo o sistema de protecção civil», disse ainda.
Bombeiros da Guarda criaram gabinete para facilitar acesso a fundos comunitários
O presidente da Federação de Bombeiros do Distrito da Guarda (FBDG), Paulo Amaral, anunciou no passado dia 9 de Janeiro a criação de um gabinete com o objectivo de ajudar as associações nos processos de candidatura a fundos comunitários. «A Federação vai assumir esse desiderato de ter, efectivamente, dentro da sua associação, competências para auxiliar todas as associações nas candidaturas transversais em programas de apoio aos bombeiros», disse o presidente da FDBG, no final da VI Gala do Bombeiro, que decorreu em Pinhel.
O responsável indicou que o gabinete funcionaria a partir do mês de Fevereiro, com a colaboração de pessoas especializadas na área, que já colaboraram anteriormente com as associações em candidaturas a fundos comunitários.
O novo serviço permitirá «dar todo o apoio, toda a logística» para «desbravamento» das situações relacionadas com o acesso a financiamentos. «Porque, hoje, ler avisos dos quadros comunitários, ou [é um trabalho feito por] alguém que saiba muito, ou então isto é uma confusão que ninguém se entende e, mais a mais, os presidentes das associações nem sequer são [estão] a tempo inteiro, portanto, têm mais dificuldade», justificou Paulo Amaral.
A ideia da FBDG é agilizar os processos para que os corpos de bombeiros possam aproveitar as verbas comunitárias do Portugal 2020 e concretizar projectos, alguns urgentes, como é o caso da construção dos novos quartéis dos bombeiros de Famalicão da Serra (Guarda) e Sabugal.
No caso do Sabugal, o projecto de construção do novo quartel custa cerca de um milhão de euros e o de Famalicão da Serra está orçado em 775 mil euros, segundo os seus dirigentes. «É uma coisa que nos preocupa. Nós estaremos sempre na primeira linha para ajudar no próximo Quadro Comunitário a envidar todos os esforços no sentido de que as associações [humanitárias] tenham esses quartéis», assegurou o dirigente, referindo que o caso de Famalicão da Serra é o «mais problemático» e «desumano».
Para além da construção dos novos edifícios, Paulo Amaral lembrou que estão abertas candidaturas de avisos a verbas europeias na modalidade da eficiência energética (para melhorar a eficiência energética dos edifícios dos quartéis) e que em breve abrirá o aviso de candidaturas para aquisição de novas viaturas para os corpos de bombeiros.
A FBDG tem 23 associações filiadas, sendo a mais recente a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Famalicão da Serra, no concelho da Guarda, que foi criada em 3 de Julho de 2007, sucedendo à Secção Destacada dos Bombeiros de Gonçalo.