Mais de 9,3 milhões de eleitores chamados a eleger órgãos do poder local

Mais de 9,3 milhões de eleitores podem votar hoje nas eleições autárquicas portuguesas, às quais se apresentam mais de duas dezenas de partidos e mais de 60 grupos de cidadãos. No total, 9.323.688 cidadãos estão inscritos nos cadernos eleitorais, segundo os dados do recenseamento disponibilizados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI).

De entre os inscritos, 29.814 são cidadãos estrangeiros, 13.924 dos quais naturais de Estados-membros da União Europeia e 15.890 de países terceiros, nomeadamente Cabo Verde, Brasil, Reino Unido e Venezuela.

A votação decorre este ano entre as 08:00 e as 20:00 locais (quando as mesas de voto fecharem nos Açores, serão 21:00 no restante território português).

Além do voto antecipado para cidadãos detidos, hospitalizados ou noutras situações previstas na lei, os eleitores em confinamento obrigatório por causa da covid-19 ou residentes em estruturas residenciais das quais não devam ausentar-se devido à pandemia puderam votar nos dias 21 e 22 de Setembro, mediante inscrição prévia.

Nas autárquicas são disponibilizados a cada eleitor três boletins de voto: um para eleger o executivo de uma das 308 câmaras municipais, outro para a assembleia municipal e um terceiro para a eleição das assembleias de freguesia.

Há 3.091 assembleias de freguesia no país, mas 22 freguesias (das quais três no concelho da Guarda) têm tão poucos eleitores que estes vão escolher os seus autarcas num plenário de cidadãos, onde a votação pode ser de braço no ar. Este plenário de cidadãos eleitores decorre nas freguesias com 150 ou menos eleitores e é marcado para depois do dia oficial das autárquicas, pelo que hoje os cidadãos destas localidades apenas votarão para os municípios.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) estima que tenham sido apresentadas, no total, cerca de 12.370 listas candidatas, das quais cerca de 1.035 são de grupos de cidadãos eleitores. No distrito da Guarda há 56 candidatos à presidência de câmara, sendo que a capital é a que tem mais pretendentes à cadeira maior da autarquia.

No próximo mandato, as autarquias têm, entre os seus principais desafios, a conclusão do actual processo de descentralização de competências, a reversão da reforma administrativa de 2013 (permitindo às freguesias que cumpram os critérios – e que o pretendam – voltar atrás no processo de fusão, a partir do final de 2022) e o acompanhamento da crise gerada pela pandemia de covid-19.

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