Máscaras deixam de ser obrigatórias na rua mas são recomendadas em aglomerados

O uso de máscara no exterior deixa de ser obrigatório a partir de segunda-feira, 318 dias depois, passando a ser facultativo e recomendado em algumas situações, como os aglomerados de pessoas. Esta obrigação durou, no total, 318 dias, desde a aprovação da lei, em 28 de Outubro de 2020, em plena pandemia de covid-19, e foi sendo sucessivamente renovada pelo parlamento, o que não acontecerá agora.

Assim, o fim do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos exteriores acontece no dia em que caduca o último diploma aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Presidente da República, em 11 de Junho, por um período de 90 dias, não tendo a Assembleia da República proposto a sua renovação.

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) avançou à Lusa que está a rever a orientação relativa à utilização de máscaras, que passam a ser facultativas no exterior e recomendadas em algumas situações, que reúnam aglomerados de pessoas. «A orientação relativa à utilização de máscaras, que está a ser revista, irá no sentido de deixar de recomendar a utilização universal de máscaras no exterior, que poderá ser utilizada de forma facultativa», segundo a DGS.

No entanto, salienta que, em «situações especiais, nomeadamente aglomerados previsíveis ou potenciais de pessoas, contextos específicos e situações clínicas particulares», a máscara irá ser recomendada.

Numa audição na Quarta-feira, no parlamento, a pedido do PSD, sobre a obrigatoriedade das máscaras, a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, apontou como excepções para a continuação do uso de máscara o recreio nas escolas, assim como em aglomerados populacionais e em eventos em espaços exteriores. «A transmissão indirecta do vírus é por acumulação de aerossóis e obviamente essa via é muito menos eficaz no exterior do que no interior. De qualquer maneira, a recomendação vai no sentido de que, em aglomerados e em contextos especiais», a máscara deve ser utilizada, avançou Graça Freitas na audição na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença covid-19.

A Direcção-Geral da Saúde faz recomendações sobre o uso de máscara e cabe à Assembleia da República determinar o seu uso obrigatório. O diploma sobre a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos exteriores foi renovado três vezes pelo parlamento.

Por sua vez, a Associação de Médicos de Saúde Pública defende a continuidade do uso de máscara para prevenir a covid-19 e a gripe, e haver um inverno «mais controlado», permitindo ao SNS retomar o atraso na atividade assistencial.

Em declarações à agência Lusa, o presidente em exercício da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), Gustavo Tato Borges, afirmou que não existe uma data certa para deixar de se usar a máscara. «A Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública continua a sugerir que, especialmente nesta fase de Inverno em que vamos entrar, a máscara continue a ser um equipamento de protecção individual utilizado por todos ou quase todos de maneira a que nos possamos proteger, não só da covid-19, mas também da gripe», defendeu Gustavo Tato Jorge.

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