Mêda recebe anúncio de reactivação do tribunal com “muita satisfação”

SONY DSC

O presidente da Câmara Municipal de Mêda, Anselmo Sousa (PS), recebeu hoje com “muita satisfação” o anúncio da reabertura do tribunal local, que foi encerrado na última reforma do mapa judiciário. “É com muita satisfação que recebo essa informação. Era isso que esperávamos e ansiávamos. Era uma pretensão nossa e nunca desistimos dela”, disse hoje o autarca à agência Lusa.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou hoje que serão reactivados 19 dos tribunais que foram encerrados na última reforma do mapa judiciário, na sua maioria instalados “no interior rural e envelhecido”.
A reabertura destes 19 tribunais, quatro deles na comarca de Vila Real, consta de um documento hoje entregue por Francisca Van Dunem aos deputados da comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
O autarca de Mêda disse ainda à Lusa esperar que quando ocorrer a reabertura do tribunal a cidade possa voltar a ter “não só ter julgamentos, como outros serviços paralelos” associados ao seu funcionamento.
O anúncio hoje feito pela ministra da Justiça é, no entender de Anselmo Sousa, “um bom princípio”, ficando agora a aguardar “em que condições” e quando é que a reactivação do Palácio da Justiça vai ocorrer. “Fico a aguardar por informações mais concretas”, rematou o autarca socialista.
A intenção do Ministério da Justiça ao reactivar os tribunais extintos é aproximar a justiça dos cidadãos, passando a ser praticados obrigatoriamente actos judiciais nas actuais 27 secções de proximidade. Outra forma de aproximar a justiça dos cidadãos é “através do desdobramento de secções de Família e Menores e da diminuição das respectivas áreas de competência territorial, com a atribuição dessa competência a algumas das instâncias locais”, descreve o documento. A reactivação dos tribunais visa “combater a desertificação do interior” e “facilitar o acesso das populações ao essencial da oferta judicial”.
No distrito da Guarda, para além de Mêda, será também reactivado o tribunal em Fornos de Algodres.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

O website do Terras da Beira utiliza cookies para melhorar e personalizar a sua experiência de navegação. Ao continuar a navegar está a consentir a utilização de cookies Mais informação

The cookie settings on this website are set to "allow cookies" to give you the best browsing experience possible. If you continue to use this website without changing your cookie settings or you click "Accept" below then you are consenting to this.

Close