Menos consultas e menos cirurgias na ULS da Guarda nos primeiros cinco meses do ano

A Unidade Local de Saúde da Guarda fez menos consultas, menos cirurgias e registou menos atendi-mentos nas Urgências nos primeiros cinco meses do ano. Ainda na actividade assistencial, a ULS conti-nua ultrapassar os limites definidos pelo Ministério da Saúde na realização de partos por cesarianas. As contas continuam no vermelho, sendo o défice superior a oito milhões de euros.

A Administração Central do Sistema de Saúde disponibilizou os dados referentes à Monitorização do Serviço Nacional de Saúde referentes até Maio deste ano. No que diz respeito à Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, os dados da actividade assistencial demonstram que foram dadas menos consultas, feitas menos cirurgias e houve uma diminuição nos atendimentos nas Urgências, quando comparado com igual período do ano passado.
O total de consultas médicas foi de 45.438, menos 2,8 por cento do que no ano passado em igual período. As primeiras consultas foram 15.438 e as subsequentes 29.980. Ao nível da Cirurgia, nos primeiros cinco meses do ano realizaram-se menos cirurgias programas e menos no regime de ambulatório. Só as cirurgias urgentes é que aumentaram, mais 4,1 por cento do que no ano passado. As intervenções cirurgicas programadas foram 3.067, menos 4,3 do que no ano passado. E as de ambulatório foram 1.977. Neste regime realizaram-se menos 7,7 por cento. Mesmo assim, este serviço regista um bom desempenho uma vez que foram realizados neste regime 64,5 por cento das intervenções cirúrgicas. A meta do Ministério da Saúde é que sejam realizados 50 por cento. Menso positivo é o dado referente às cesarianas. De todos os partos realizados na ULS da Guarda 43,5 por cento foram por cesariana. Um valor que ultrapassa os limites definidos pelas entidades de saúde. Os hospitais mais periféricos são penalizados a partir de uma percentagem de 25 por cento de partos por cesariana.

Défice da ULS é superior
aos 8 milhões de euros
Os resultados operacionais da ULS da Guarda em Maio eram de 8.100 negativos, com um EBITDA (indicador económico que significa lucros antes dos juros, impostos e amortização) de 6.771 negativos. Entre as unidades de saúde da região centro, ULS da Guarda era a que registava o terceiro maior valor negativo. O Centro Hospitalar de Coimbra tinha em Maio um EBITDA negativo superior a 14 milhões de euros, seguido do Centro Hospitalar do Baixo Vouga com oito milhões.
Recorde-se que o contrato-programa assinado com o Ministério da Saúde para este ano prevê uma dotação de 85.394.830 euros para a ULS da Guarda. É o quarto maior valor entre as oito ULS do país. A ULS do Alto Minho é a que terá um contrato-programa de maior valor, com um limite de 129.545.844 euros. A ULS do Norte Alentejano é a que será atribuído menor financiamento, com limite a fixar-se nos 76.908.447 euros. Para a A ULS de Castelo Branco a tutela definiu um limite de 63.272.818 euros. O montante total afectado às instituições da Administração Regional de Saúde do Centro é de 737.353.472 euros.
Estes contratos programa definem os níveis de desempenho assistencial e económico-financeiro que será assegurado por aquelas instituições em 2017. A negociação efectuada para 2017 prevê um compromisso de aumento da produção hospitalar neste grupo de instituições, assim como de melhoria dos resultados económico financeiros para este ano, contribuindo assim para um melhor desempenho do SNS em termos de qualidade e eficiência na resposta às necessidades em saúde da população. O processo de negociação teve por base um documento no qual o Ministério definiu os termos de referência para contratualização dos cuidados de saúde. O documento definiu também os limites máximos a contratualizar com as instituições, nomeadamente as Unidades Locais de Saúde.
Estes valores correspondem ao resultado do modelo de financiamento misto aplicável às ULS para 2017, composto por uma componente de pagamento por capitação ajustada pelo risco, acrescido da componente de pagamento por doente em tratamento, associado à prestação de cuidados em áreas de elevado risco financeiro para os prestadores, como é o caso do tratamento das patologias crónicas que exigem elevados custos, explica-se no documento que serviu de base à negociação.
O Ministério da Saúde explica que «o processo de contratualização para 2017 pretende contribuir para reforçar o diagnóstico das necessidades em saúde da população e para reforçar a implementação das boas práticas assistenciais e organizacionais que assegurem elevados níveis de acesso, qualidade e eficiência no SNS, colocando os cidadãos e as suas famílias no centro das intervenções de todos os prestadores de cuidados, reforçando a articulação e a coordenação entre estes, valorizando o desempenho dos profissionais e incentivando a Governação Clínica e de Saúde».
Este ano o Ministério da Saúde vai realizar, através da ACSS, várias auditorias à execução dos contratos-programa dos hospitais e ULS, «não só na componente referente à codificação clínica e aos dados administrativos presentes na base de dados de GDH (aleatórias e dirigidas), como também na vertente da atividade efectivamente faturada no âmbito desses contratos-programa». Para 2017 fomenta-se ainda o desenvolvimento de processos de acreditação das instituições do SNS, numa ótica de melhoria contínua da resposta em saúde que é prestada à população. A tutela justifica que estas medidas vão ser tomadas «para avaliar a correspondência entre os procedimentos realizados e os critérios preestabelecidos».

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