Ministro da Educação garante verbas para resolver problemas de amianto nas escolas

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou Segunda-feira que vai procurar resolver os problemas da presença de placas de fibrocimento ainda existentes nas escolas, garantindo existir verbas disponíveis. «O problema do amianto é transversal a muitos dos edifícios públicos. Durante os anos de 2013 e 2014 foi feito o mapeamento das escolas com problemas e foram feitas 300 intervenções para substituir as placas de fibrocimento», disse, durante uma visita à escola secundária da Baixa da Banheira, na Moita.
O ministro referiu que ainda existem casos de escolas com placas de fibrocimento e que estão a procurar soluções. «Ainda existem casos pontuais. Estamos a sinalizar e a encontrar soluções para resolver o problema. Existem verbas que podem ser canalizadas para resolução de problemas desta natureza», defendeu.
Pais e alunos do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Hospital, distrito de Coimbra, ameaçaram Segunda-feira fechar a sede da instituição se até à Páscoa não forem retiradas as placas de fibrocimento que ainda existem no estabelecimento escolar.
Como o TB noticiou em Agosto de 2014, 14 escolas do distrito da Guarda surgiam na lista nacional dos imóveis públicos com amianto, publicada no portal do Governo. Na Guarda estavam mencionadas as escolas Secundária da Sé, a Básica de São Miguel e a Básica e Secundária de São Miguel. Nos restantes concelhos do distrito surgiam na lista as escolas Secundária de Gouveia, Básica de Vila Nova de Tazem, Básica e Secundária da Meda, Básica nº2 de Pinhel, Secundária de Pinhel, Secundária de Seia, Básica de Trancoso, Secundária Gonçalo Anes Bandarra (Trancoso) e a Básica e Secundária Padre José Augusto da Fonseca (Aguiar da Beira).
O Ministério da Educação e Ciência era o que surgia com mais edifícios públicos com amianto na sua construção, com 37 por cento dos seus 2.214 imóveis com aquele tipo de material. O segundo da lista era o Ministério da Economia, que tinha 32 por cento dos seus 176 edifícios com amianto, seguido dos Negócios Estrangeiros, com 20 por cento dos seus 44 imóveis com este material. O Ministério da Defesa Nacional surgia em quarto lugar, com 17 por cento dos seus 1.120 edifícios com amianto, e o da Solidariedade, Emprego e Segurança Social estava em quinto da lista (com 16 por cento dos seus 831).
O Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia tinha 14 por cento dos seus 117 edifícios e dos 389 imóveis da Presidência do Conselho de Ministros, 12 por cento tinham amianto na construção. O Ministério da Saúde, com o maior número de edifícios públicos (2.579), tinha 11 por cento com amianto, enquanto os 1.899 imóveis que pertencem ao Ministério da Administração Interna tinham este material tóxico 10 por cento. Já o Ministério da Agricultura e do Mar apresentava-se com 8 por cento dos seus 1520 edifícios com amianto e o da Justiça tem também 8 por cento dos seus 1.136 imóveis. Com 6 por cento dos seus 919 imóveis, o Ministério das Finanças surgia em último lugar da lista do levantamento feito pelo Governo aos edifícios públicos.
A lista publicada no final de Julho de 2014 no Portal do Governo resultou de um levantamento feito pelo executivo em todos os edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos, com o objectivo de determinar aqueles que contêm amianto na sua construção. Apenas dois por cento dos locais com fibrocimento, que contém amianto, avaliados em Portugal pelo Instituto Nacional de Saúde (INSA) apresentaram fibras respiráveis de valor superior ao recomendado, segundo um estudo divulgado no boletim da instituição.
O amianto é um elemento natural que foi usado durante anos na construção, até que estudos começaram a revelar que a exposição às suas fibras estava associada a doenças como o cancro do pulmão ou o tumor que afecta a pleura.
Na base das conclusões do INSA estiveram análises efectuadas a mais de mil amostras entre 1992 e 2013, período em que foram estudados 73 edifícios. O número de amostras estudadas cresceu significativamente a partir de 2005, quando se proibiu o uso do amianto em Portugal, com as escolas a representarem cerca de um terço dos edifícios estudados.