Ministro da Saúde garante que «nenhum serviço de obstetrícia e blocos de partos do SNS fecha até final do ano»

O ministro da Saúde garantiu, Quarta-feira, que o Governo não irá fechar nenhum serviço de obstetrícia e blocos de partos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde até ao final do ano, decisão que só será tomada no início de 2023.

«Não estou concentrado no tema encerramento de maternidades mas no tema de garantir que tudo corra bem. Não tomaremos nenhuma decisão até ao final do ano», disse o ministro da Saúde em entrevista à RTP3, adiantando que «o conjunto de decisões será tomado no próximo ano». Manuel Pizarro afirmou ainda perceber a «perturbação e ansiedade» da questão, no entanto, sublinhou que a mesma é anterior à sua governação.

De acordo com uma noticia avançada pelo Expresso, o grupo de peritos encarregue de propor uma solução para as urgências de obstetrícia e blocos de partos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) propôs ao Governo o fecho do atendimento SOS em dois hospitais da Grande Lisboa e dois na área geográfica da administração regional do Centro: Covilhã e Castelo Branco. Mas o jornal Correio da Manhã noticia que o estudo aponta para o fecho das urgências de obstetrícia da Guarda e de Castelo Branco.

O ministro garantiu que o Governo irá fazer uma «avaliação criteriosa» ao estudo preliminar que propõe «muitas medidas entre as quais, o eventual fecho de maternidades». «Não lhe posso responder se vão ou não encerrar, vamos fazer uma avaliação. Nunca [fechar] nos próximos meses, seguramente que não até final do ano», frisou, sublinhando estar empenhado em garantir que o sistema público de maternidades “funciona”.

Manuel Pizarro disse ainda que a «decisão do encerramento de maternidades, por exemplo», vai ser da direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde.

O ministro adiantou também que está a ser preparado «um plano para o Inverno que não é só para as maternidades», salientando que está atento aos problemas de escalas de médicos no Natal e Ano Novo.

«Estamos a preparar um plano para o inverno que não é só para as maternidades. Está a ser preparado muito activamente. Mas não tenho uma varinha magica de que garanta que tudo vai funcionar na perfeição», sublinhou, acrescentando que os horários dos centros de saúde podem vir a ser alargados caso o sistema de monitorização de incidência de crises respiratórios assim o diga. «O atendimento da rede, dependerá da situação epidémica», afirmou.

Na entrevista o ministro referiu ainda que a verba do Orçamento de Estado 2023 para a saúde de cerca de 15 mil milhões é a “maior dos últimos anos”, avançando que há “maleabilidade para transferência de verbas para despesa com pessoal nos hospitais”.

Manuel Pizarro afiançou que a valorização dos profissionais é uma das prioridades da sua governação, salientando, também que, «às vezes o problema não é o dinheiro [orçamento] mas sim mudar regras que são rígidas e não valorizam as pessoas». «As negociações com os enfermeiros e os médicos vão começar nas próximas semanas», disse, explicando que há um compromisso com os enfermeiros na contagem de pontos da carreira interrompido há alguns anos. «Vai permitir que os enfermeiros subam um ou dois escalões na sua profissão o que já poderá fazer muita diferença», explicou.

Quanto à questão das incompatibilidades, por ser casado com a presidente da Ordem dos Nutricionistas e por ter o cargo de gerente numa empresa na área da saúde, o ministro garantiu que estava «tudo resolvido». «São dois assuntos que estão completamente resolvidos”, começou por explicar Manuel Pizarro, lembrando que o primeiro-ministro passou para a alçada directa da secretária de Estado da Promoção da Saúde a Ordem dos Nutricionistas.

«No segundo caso, já não tenho funções na empresa e, está por dias a sua dissolução. Como disse, sou ministro há 30 dias, tinha uma vida profissional na área da saúde, resolvi os assuntos com prontidão», justificou, lembrando os prazos legais de 60 dias que os titulares de cargos públicos têm para entregar as declarações de incompatibilidades.

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