Ministro questionado se houve «pressão partidária» no chumbo das obras do hospital da Guarda

O deputado do PS à Assembleia da República, Santinho Pacheco, apresentou um requerimento na As-sembleia da República dirigido ao ministro da Saúde sobre o chumbo da candidatura das obras de requalificação do pavilhão 5 do Hospital da Guarda aos fundos comunitários. O deputado eleito pelo círculo da Guarda pergunta ao ministro da Saúde se houve alguma «razão política ou pressão partidária» junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR) para que a candidatura fosse re-provada. A candidatura que foi apresentada pelo anterior Conselho de Administração, liderado por Carlos Rodrigues, nomeado pelo governo de Passos Coelho, foi reprovada pela Comissão Directiva do Programa Operacional do Centro por não terem sido cumpridos os critérios de elegibilidade previstos na lei e no aviso do concurso. O deputado socia-lista pede ainda para que a CCDR «confirme as razões técnico legais que estiveram na base da sua decisão e se houve ingerência gover-namental ou política na apreciação da candidatura» e se com base nas normas aplicáveis em processos de igual natureza, havia alguma hipótese legal do projecto do hospital da Guarda poder ser aprovado nesta fase e de imediato».
Santinho Pacheco consi-dera que esta decisão que «penaliza a Guarda» tem duas consequências. «Por um lado há quem queira tirar proveito político de uma forma descarada, parti-darizando um processo técnico e jurídico que apenas não cumpria leis e regulamentos em vigor; depois sem equívocos nós defendemos a recandidatura do projecto tão breve quanto possível».
A candidatura tinha como objectivo conseguir financia-mento para as obras de requalificação daquele pavilhão para ali instalar os serviços do Departamento da Saúde e da Mulher e da Criança, incluindo a maternidade. Recorde-se que o projecto de arquitectura da intervenção foi entregue por ajuste directo, em Novembro do ano passado, à empresa da Guarda João Madalena Lda, por valor de 56.721 euros, o que na altura suscitou acesa polémica. O assunto levantou algumas dúvidas tendo mesmo sido abordado durante o debate do orçamento na especialidade na Assembleia da República com o ministro da Saúde. A deputada do PS eleita pelo círculo da Guarda, Maria Antónia Almeida Santos, questionou o ministro se tinha conhecimento do «anúncio mediatizado» nas redes sociais de que a ULS tinha adjudicado o projecto de arquitectura a um gabinete da Guarda e se a obra no valor de 2,5 milhões é elegível aos fundos comunitários, tal como foi divulgado pela unidade de saúde. Na altura, o ministro da Saúde disse desconhecer não só o anúncio mediatizado no facebook por «não frequentar as redes sociais», mas também o investimento de que falava a deputada. «É matéria que vamos averiguar junto da Administração Regional de Saúde do Centro», disse.

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